América Latina avança na migração para a identidade digital
A Covid-19 acelerou a transformação digital de diversos setores – e um deles foi certamente a identificação dos cidadãos. O isolamento forçado pela pandemia exigiu soluções inovadoras para a prestação de políticas públicas, como foi o caso dos aplicativos móveis para programas de transferência de renda.
“Existe um framework robusto na América Latina que sustenta a identificação de um governo digital. Proteção de dados, acesso a informação, iniciativas de governo eletrônico já existem em uma boa parte de países, o que é um ótimo sinal. São fatores de sucesso ter uma estrutura digital robusta, única, acurada, com grande importância dos sistemas biométricos para garantir a segurança da identificação”, apontou o especialista em biometria da NEC, Adriano Finarome.
O tema foi discutido durante o Smarter Cities & Digital ID Forum, nesta quinta-feira, 17/11. Como lembrou o diretor geral de Tecnologia e Inovação em Identidade do Ministério do Interior da Argentina, Flavio Brocca, os países estão migrando para versões eletrônicas da identificação, ao mesmo tempo em que buscam garantias de unicidade na emissão dos documentos. “No registro nacional, a identificação é obrigatória, o DNI, uma identidade digital única que permite verificar junto ao publico e aos organismos privados.”
Lá, essa digitalização foi acelerada para a distribuição de subsídios governamentais às famílias. “Na Argentina, o governo nacional resolveu dar subsídios a contas bancarias que deveriam estar associadas a uma pessoa. E nesse momento havia muitas pessoas sem identidade digital. E especialmente sem conta bancaria. Estávamos no meio da pandemia. Com isso foi possível habilitar a conta bancaria por meio de um aplicativo móvel. Por ter uma identidade digital única, o país pode prestar serviços de validação de identidade para administração pública e também para o setor privado”, disse Brocca.
A experiência se deu de forma semelhante no Brasil, onde sistemas de identificação com o cruzamento de bases de dados governamentais estabeleceram assinaturas eletrônicas para prestação de serviços públicos via portal Gov.br. Entre eles, a criação de um aplicativo móvel para o subsídio às famílias de baixa renda, Auxílio Brasil.
Paralelamente, uma nova legislação estabeleceu a identificação única digital, forçando a unificação dos registros em uma base nacional única, no lugar das 27 bases estaduais. “Temos uma centralização das carteiras digitais no governo federal. Usamos algo que já existia, o Gov.br. E ganhamos vantagens de integração com a Receita Federal e validação pelo CPF, numeração única nacional, centralização da base biométrica no Ministério da Justiça e todos os estados passam a consultar a mesma base”, destacou o CIO do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, André Assis.
O estado foi um dos integrantes do projeto piloto de identidade digital. “Fomos o primeiro estado a implantar e em dois meses e meio emitimos 55 mil registros”, disse Assis. Para ele, “a partir do momento que para de enxergar apenas cada um dos estados, consegue fazer integração, consegue fazer biometria em todos”.
Em Guayaquil, no Equador, a necessidade de melhorar os registros civis levou à decisão inédita de permitir ao município ter controle sobre a emissão das carteiras de identidade. “Foi criado porque o registro nacional tinha um sistema arcaico de armazenamento das informações, tínhamos problemas de perda de documentos, até hoje há cidadãos sem certidão de nascimento, casamento ou óbito”, contouo diretor de Registro Civil de Guayaquil, José Miguel Pérez.
“Em 2006 adquirimos software que ajudava a avaliação da identidade dos cidadãos. O sistema evita violações às identidades. Antes o cidadão ia se registrar e não havia um sistema de validação. Qualquer homônimo poderia fazer o registro. Havia pessoas com duas cédulas de identidades. Tudo isso passou a ser evitado com o novo sistema.”
