O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, está otimista com o avançar das tratativas para que a Telebras deixe de ser considerada como estatal dependente em um futuro muito próximo.
“Basta uma portaria e o contrato de gestão para isso e nossa expectativa é que aconteça em cerca de 30 dias”, disse o ministro nesta terça, 22/7, em entrevista à Convergência Digital.
Fred Siqueira, que presidiu a empresa por dois anos antes de virar ministro, destacou que os passos vêm sendo dados para que a estatal seja a primeira a se beneficiar das novas regras para as empresas públicas na mesma condição.
Ainda em dezembro do ano passado, um Decreto presidencial criou o programa de governança e modernização das estatais, abrindo caminho para os acordos com o Ministério da Gestão.
Em seguida, na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi previsto o modelo de contrato de gestão que libera as empresas a investirem com o dinheiro gerado por suas próprias operações.
Quando a LOA foi aprovada, incluiu recursos para a estatal manter o contrato de gestão. E em junho último, um novo Decreto presidencial estabeleceu o caminho para o fim da dependência orçamentária.
“A Telebras será a primeira estatal a deixar de ser dependente”, reforçou o ministro das Comunicações. “A empresa tem R$ 400 milhões em caixa e há interesse do Banco Mundial em investimentos”, disse.
A Telebras é a empresa mais próxima das condições previstas no Decreto presidencial dentre as 17 estatais dependentes. A condição de dependente, estabelecida em 2020, obriga o repasse ao Tesouro dos receitas da empresa, com custeio e investimentos somente por meio do Orçamento da União.
