O Ministério das Comunicações lançou nesta terça, 27/5, um novo edital que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para conectar escolas públicas com internet em banda larga. Esse edital vai permitir que o conjunto das operadoras vencedoras descontem até R$ 400 milhões dos valores devidos ao FUST – limitado a 50% da contribuição anual.
A partir de uma lista com 14,4 mil escolas ainda não atendidas, o objetivo do Minicom é que sejam contempladas 5 mil delas com conectividade e redes Wi-Fi até 2026. A iniciativa faz parte do programa Escolas Conectadas, vinculado ao Novo PAC, e visa garantir conexão de qualidade para fins pedagógicos em unidades de ensino básico.
“A conectividade das escolas é a principal entrega do Ministério das Comunicações e com essa modalidade vamos captar até R$ 400 milhões para empresas, para que pequenos provedores que atuam regionalmente, somando-se a um montante de quase R$ 2 bilhões que já foram disponibilizados pelo FUST”, destacou o ministro Frederico Siqueira.
Os projetos devem garantir internet com velocidades mínimas adaptadas ao tamanho de cada escola — desde 50 Mbps para unidades menores até 1 Gbps para as maiores —, além de oferecer rede Wi-Fi interna com cobertura total em salas de aula, laboratórios e áreas administrativas. As operadoras também serão responsáveis pela manutenção do serviço por 24 meses, sem qualquer custo para as instituições de ensino. As propostas devem ser enviadas até 2 de junho de 2025 pelo site editalfust.mcom.gov.br.
“O prazo final para a proposta das empresas é 2 de junho, próxima segunda-feira. Sei que é um prazo curto, mas a gente tem que cumprir os prazos até o final de junho para não perder o recurso do FUST, porque se a gente passar do final de junho para assinar os contratos, a gente já não consegue usar o recurso de todos os meses do ano. A partir de julho é 50% por mês, mas bota dois meses em um, faz 100% de desconto dos 6 meses que tem daqui para frente, o que equivale aos 12 meses do ano com 50% cada mês”, explicou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius.
O programa Escolas Conectadas tem como objetivo conectar todas as 138 mil escolas públicas do país até 2026. Atualmente, 73,1 mil unidades (53% da meta) já possuem acesso à internet. Em 2024, um edital semelhante garantiu conexão para 15,4 mil escolas, e a expectativa é que mais 27,5 mil sejam atendidas ainda este ano.
“Ao invés de a empresa contribuir com o FUST, faz o investimento de forma direta, podendo usar até 50% do recurso que ela recolheria. São R$ 400 milhões e com uma novidade: estamos permitindo as conexões de acesso fixo sem fio, FWA, com franquia de dados que seja 10 vezes a velocidade em GBytes. Para atrair também as empresas de conexão móvel. Com isso a gente tem expectativa de conectar mais 5 mil escolas, que somando com o primeiro edital vamos além de 20 mil escolas”, detalhou o secretário de Telecomunicações.
