O Ministério das Comunicações mantém entre as prioridades de entrega até o ano que vem estruturar uma forma de as empresas da internet, notadamente as big techs, passarem a contribuir a um fundo de fomento de conectividade significativa.
Como destacou o secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, ao participar do Evento Neo 2025, realizado nesta semana pela Associação Neo em Salvador-BA, não é necessariamente contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, mas uma forma de que essas empresas também financiem políticas públicas.
“É importantíssimo aumentarmos o volume de recursos. A gente vem defendendo desde o ano passado que as big techs precisam participar dessa contribuição também, as empresas de internet. Pode não ser o FUST especificamente, mas um fundo com finalidade parecida, para atuar na conectividade significativa. Temos demandas imensas. A estimativa é que para áreas rurais a gente precise de R$ 40 bilhões, enquanto o FUST tem um fluxo de R$ 1 bilhão por ano”, disse Tercius.
Segundo ele, a costura dessa contribuição avançou com a Fazenda, mas ainda depende de costuras com o Ministério da Cultura, ou especialmente com a Ancine. Como ressaltou o secretário, as próprias big techs já foram convencidas de que haverá alguma cobrança. A questão é evitar dupla tributação, notadamente sobre serviços de streaming.
“A ideia é que a gente faça por um projeto de lei. Já conseguimos até superar com o Ministério da Fazenda as definições técnicas. E estamos em uma etapa agora de equalizar com outras iniciativas que existem no Congresso e no governo. Por exemplo, tem lá no Ministério da Cultura uma CIDE para streaming, que quer cobrar especificamente pela parte da Cultura. Mas a gente não pode ver isso de forma separada. Isso é até uma demanda das big techs. Então estamos no trabalho de colocar tudo na mesa, juntar as iniciativas e fazer um projeto consolidado”, disse.
O jornalista viajou a Salvador a convite da Associação NEO
