Imposto sobre Internet azeda relação de teles e big techs na Europa
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública- que terá doze semanas de duração e vai até 19 de maio – para saber quem deve pagar a conta os investimentos em infraestrutura de rede para banda larga e 5G. As operadoras – Deutsche Telekom, Orange, Telefonica, Telecom Italia – sustentam que as big techs têm obrigação de contribuir já que Google, Apple, Meta, Netflix, Microsoft e outras, respondem, segundo elas, por mais da metade do tráfego de dados na Internet. O tema promete agitar os bastidores do Mobile World Congress 2023, que acontece de 27 de fevereiro a 02 de março, em Barcelona, na Espanha, e que terá cobertura do Portal Convergência Digital.
As empresas de tecnologia, a maior parte dos Estados Unidos, reagiram de forma imediata. Elas denominam essa contribuição que estão querendo criar como um “imposto da Internet”. Sustentam que ser vier a ser cobrada, prejudicará as regras de neutralidade da rede da União Europeia para tratar todos os usuários igualmente.
“A Meta investe dezenas de bilhões de dólares em nossos aplicativos e plataformas todos os anos para facilitar a hospedagem de conteúdo, criando um enorme valor em todo o ecossistema digital. Ao não reconhecer que o valor flui nos dois sentidos entre empresas de telecomunicações e plataformas de hospedagem de conteúdo, esta consulta é baseada em uma falsa premissa”, afirmou um porta-voz da Meta à Agência Reuters.
O chefe da indústria da UE, Thierry Breton, sustenta que a medida não visa prejudicar nenhuma empresa específica, mas ressalta que construir 5G e banda larga custa muito caro. “O fardo desses investimentos é cada vez mais pesado. E isso se deve em parte ao baixo retorno do investimento no setor de telecomunicações, ao aumento do custo das matérias-primas e ao contexto geopolítico mundial, o custo da energia, é claro, porque isso tem um grande papel a desempenhar”, disse o executivo, que admite que o tempo é curto, uma vez que uma decisão final terá de sair ainda este ano.
O CEO da Telefonica, Jose Maria Alvarez-Pallete, afirmou que a Big Tech é um cliente como qualquer outro usuário. “Isso não seria como um imposto, nós os cobraríamos como se fossem clientes, por que alguns clientes pagam e outros não. Está corrigindo uma anomalia”, disse ele à Reuters. O grupo de lobby das telecomunicações ETNO ecoou o posicionamento da Telefonica, ao reforçar que a consulta pública era um passo urgente para resolver os principais desequilíbrios.
A contrapartida veio do também grupo lobista Computer & Communications Industry Association (CCIA). “Os europeus já pagam às operadoras de telecomunicações pelo acesso à Internet, eles não deveriam ter que pagar às empresas de telecomunicações uma segunda vez por serviços de streaming e nuvem mais caros”, disse Christian Borggreen, vice-presidente sênior da CCIA Europe. Qualquer proposta legislativa precisará ser acordada com os estados membros da UE e os legisladores da UE antes de se tornar lei.
