Governo e TSE negociam uso da biometria para identificação digital

O governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral anunciam nos próximos dias o aprofundamento de uma parceria para uso da base de dados biométricos colhida para os títulos de eleitor no sistema de identificação eletrônica a ser usado para acesso a serviços públicos – e que, na prática, tende a se tornar a nova identidade dos brasileiros. 

“Estamos trabalhando numa plataforma de identificação que vai exibir documentos, até porque a cultura do papel ainda vai durar, mas que o mais importante é o barramento de tecnologias com interoperabilidade que permite verificar de fato quem é a pessoa por meio de uma base de dados unívoca. Estamos em um intenso cronograma com o Tribunal Superior Eleitoral e que nos próximos meses terá boas novidades. Vamos formalizar essa cooperação e isso vai ficar mais claro em uma apresentação que os ministros vão fazer nos próximos dias”, revelou o secretário de Governo Digital Luis Felipe Monteiro ao participar do 5×5 Tec Summit. 

“Um elemento chave é a confiança. Se for resumir porque somos burocráticos e ineficientes, é uma falta de confiança, principalmente do governo com o cidadão. Então preciso chamar o cidadão a cada 10 anos para fazer uma CNH porque não confio na idoneidade no uso do carro. Preciso ter um RG por estado porque não confio no cadastro de um colega a quilômetros de distância. Preciso de uma certidão de quitação eleitoral porque não confio na declaração de que ela fez o exercício da democracia.”

Para superar essa desconfiança, a estratégia de governo digital quer usar o cruzamento de dados. “Essa mudança de cultura leva tempo e o governo digital não resolve isso. Mas torna mais simples a verificação dessas desconfianças. E aí a interoperabilidade é fundamental. Preciso que os sistemas se conversem para tirar esse ônus do cidadão. E a identificação talvez seja a raiz, o núcleo fundamental. Quando a gente trabalha a identificação em um contexto de digitalização, consigo tirar o intermediário, tirar o documento da frente. E chegar na biometria. Em algo unívoco, preciso, comprovado, que identifica quem é cada um de nós.”

“Hoje trabalhamos junto com o TSE, que tem coleta biométrica de 130 milhões de brasileiros, numa base muito segura. E estamos em momento importantíssimo de externalizar essa biometria a partir de serviços de identidade. E digo isso porque a identidade não é o documento. A identidade é um serviço, transparente, que verifica se meu dedo, minha face é de quem está tentando provar sua identificação. E vai estar distribuída em todos os serviços, públicos ou privados. Seja quando o banco quer abrir uma conta digital, seja quando o INSS vai pagar uma aposentadoria ou para fazer uma prova de vida daquele brasileiro.”

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia ressalva que o projeto de identidade digital não criará um novo número ou documento, bem como não substituirá os atuais documentos de identificação do cidadão, como carteiras de motorista ou de trabalho, passaporte, etc. Nesses casos, a plataforma permitirá aos órgãos emissores desses documentos a conferência biométrica do cidadão, tornando o processo ainda mais seguro.

O 5×5 TecSummit ocorre até o dia 11 de dezembro, com debates sobre as verticais Energia, Finanças e Entretenimento. Assistam. Inscrevam-se!