TelComp: “Claro, Vivo e TIM terão um poder de compra que vai ferir a competição no Brasil”
Em manifesto publicado para os seus associados, a TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – adverte que a compra da Oi Móvel pelas três outras grandes operadoras é ‘um movimento forte de concentração e retrocesso para a competição’.
De acordo com o informe, no mercado convergente, que em pouco tempo será balizado por licenças únicas, as estruturas que suportam serviços móveis e fixos, tendem a ser as mesmas em larga medida. Portanto, o que hoje pode parecer um movimento de concentração num só serviço, o móvel, na prática, mina a competição no setor de telecomunicações como um todo.
Para a TelComp, a oferta única para o leilão da Oi Móvel, ‘foi urdida em conjunto de forma a inviabilizar propostas alternativas e permitir que o mercado seja repartido de forma coordenada, lança, antecipadamente, claro desafio às autoridades concorrenciais e regulatórias.’ Em entrevista ao Convergência Digital, o presidente da TelComp, João Moura, diz que ao contrário do que se coloca no mercado não são três operadoras competindo, mas, sim, três CNPJs, tendendo a ser uma única operadora.
“O efeito da aquisição da Oi Móvel é transversal e tem uma magnitude no mercado como um todo. Ao poder de mercado se soma o Poder de Compra. Vivo, Claro e TIM serão grandes compradores de infraestrutura e a tendência é que elas se alinhem em cima de uma estrutura única. O efeito à concorrência será muito prejudicial”, adverte Moura.
No informe aos associados, a entidade lembra que a Anatel tem reportado ociosidade no uso de rádio frequências, o que tende a aumentar com a concentração de mercado, agravada por acordos de compartilhamento, que seguem na direção de uma rede única. “Este movimento de concentração de controle de rádio frequência será exacerbado com o Leilão 5G, preocupa o mercado e foi objeto de alerta da OCDE em seu relatório de avaliação das condições das telecomunicações, publicado há pouco tempo”, completa a entidade.
