Telebras pode assumir conexão via satélite de 20 mil escolas em áreas remotas
Governo incluiu o programa Gesac, operacionalizado pela estatal, nas conexões previstas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Em reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, ficou definido que o Gesac é opção para levar internet por satélite para cerca de 20 mil escolas em locais remotos. São unidades de ensino em todas as regiões do país que estão a mais de 10 km de redes de fibra óptica.
O Gesac é um programa criado em 2002 e que na versão atual usa a Telebras para fornecer conectividade. No fim de 2023, o Ministério das Comunicações renovou contrato com a estatal, prevendo a conexão de 28 mil pontos no país, entre escolas, unidades de saúde, órgãos públicos, etc.
O atendimento das cerca de 20 mil unidades de ensino por satélite faz parte de um programa maior dos ministérios das Comunicações e da Educação para levar internet de qualidade e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica, e conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.
Todas as escolas atendidas serão conectadas com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
* Com informações do MCom
