Ouvidoria da Anatel diz que migração da TV Digital deve virar referência global

A Ouvidoria da Anatel soltou nesta segunda, 12/3, um relatório no qual elogia o processo de transição para a TV Digital no Brasil, que é liderado pela agência. O documento, que analisa procedimentos e resultados obtidos até aqui considera que o processo brasileiro deve se tornar referência internacional para nações que ainda não fizeram essa migração. 

“Esta Ouvidoria  sugere  que este projeto, na sua concepção  e nos seus resultados, seja  apresentado  no Fórum  dos Reguladores  da UIT  e na CITEL,  respectivamente,  uma vez que se caracteriza  como um case de sucesso, podendo ser referência  para outros países que  ainda  não  passaram  pelo  processo de migração  da TV analógica  para  a digital,  bem como  referência  para outros  projetos  similares”, conclui o relatório. 

Parte disso já acontece. Como indica o próprio documento, “autoridades  de nações  interessadas  no tema  têm  visitado  o Brasil  para conhecer  de perto o processo  simultâneo  de digitalização  da transmissão   da TV e  a liberação  da  Faixa  de 700 MHz  para o celular”.

A migração para a TV Digital vem sendo tocada com base no edital da faixa de 700 MHz, licitada em 2014. O documento já previa que as empresas vencedoras do leilão deveriam arcar com os custos e a operacionalização da distribuição de antenas transmissoras para geradoras de televisão e receptores conversores de sinais para famílias de baixa renda. O valor desse processo, orçado então em R$ 3,2 bilhões, foi abatido do preço da faixa, que acabou adquirida por R$ 5,4 bilhões. 

Para a Ouvidoria, “o regulador  brasileiro,  em uma  iniciativa   simples  em  meio  à complexidade do tema  e da  operacionalização   do desligamento   da TV  analógica, implantação   da  TVdigital,   ampliação   dos  serviços   de  telefonia   e  internet   móvel,   mas  com   metas  bem estabelecidas   e  governança,   consegue   catapultar   o  mercado e  simultaneamente   criar estratégias  de  mudança  de conduta  junto  à sociedade,  por meio  de iniciativas   concretas em  meio  a  complexidade   para  a  operacionalização   do  desligamento   da  TV  analógica, ampliação  dos serviços  de  telefonia   e internet  móvel,  sempre  obedecendo  as metas  e a governança  estabelecida  pelo  Gired”.