Justiça Federal rejeita Amazon e mantém poder da Anatel de fiscalizar celulares vendidos na internet

    TRF3 negou recurso à Amazon e exige certificação dos smartphones vendidos na plataforma

    Com dois votos para responsabilizar redes sociais, STF adia votação do Marco Civil

    Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pelo fim do artigo 19 e ampliação da notificação extrajudicial

    Escolas Conectadas: Sai novo comando do GAPE, mas Telebras segue calcanhar de aquiles

    Sônia Faustino Mendes assume o comando do GAPE no lugar do Conselheiro Vicente Aquino, da Anatel. Teles mantêm posição na diretoria.

    Internet

    Entidades de TIC apelam aos senadores e dizem que texto inviabiliza treinamento de IA no Brasil

    ABES, Associação Brasileira de Data Center, BRASSCOM, entre outras, fazem uma última tentativa e pedem a supressão dos pontos relativos a direitos autorais do marco regulatório.

    Leia mais »

    Anatel bloqueou mais de 5200 sites irregulares de aposta

    A partir de 1º de janeiro de 2025, o mercado regulado começa a operar oficialmente, com todas as casas de apostas autorizadas sendo obrigadas a incluir “.bet.br” em seus domínios internet.

    Leia mais »

    Marco Civil: Empresas de Internet e software reclamam do poder dado ao STF

    Em carta, ABES, Assespro, ALAI, camara-e.net, Conselho e MID pedem cautela ao Supremo

    Leia mais »

    STF retoma debate sobre sobre vínculo trabalhista com aplicativos de transporte

    Recurso da Uber ganhou repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

    Leia mais »

    Anatel eleva multa à Amazon em 5.000% e vai endurecer contra produtos sem certificação

    “Caso não é isolado e a Anatel é competente para votar e fiscalizar", disse o conselheiro Vicente Aquino.

    Leia mais »

    STF: Toffoli propõe eliminar artigo 19 do Marco Civil para responsabilizar plataformas digitais

    Relator propõe generalizar notificações extrajudiciais e responsabilizar engajamento

    Leia mais »

    X, bets e Starlink: Anatel lidera coalizão por mercado único digital latino

    “Nos procuram para entender como lidamos com bloqueios como do twitter e a pressão da Starlink”, diz o presidente Carlos Baigorri

    Leia mais »

    Toffoli fala da mão invisível dos algoritmos e diz que plataformas estão imunes à responsabilidade

    Ministro não encerrou a leitura do seu voto. Sessão continua nesta quinta-feira, 05 de dezembro.

    Leia mais »

    Oi Soluções: Nunca se viu tanta sofisticação nos ataques com a IA

    Proibir o uso da IA é um erro grave, aponta ainda o diretor da Oi Soluções, Renato Simões.

    Leia mais »

    MPF processa Anatel e Ancine por acessibilidade no streaming

    Ação quer normas sobre legendas, audiodescrição e libras em até seis meses

    Leia mais »
    Botão Voltar ao topo