Internet
Com dois votos para responsabilizar redes sociais, STF adia votação do Marco Civil
Dias Toffoli e Luiz Fux votaram pelo fim do artigo 19 e ampliação da notificação extrajudicial
Governo
Reforma Tributária: senador do Amazonas sugere revisar os benefícios fiscais dados para bens Informática
Senador Omar Aziz (PSD/AM) saiu em defesa da Zona Franca de Manaus."Isso é ignorância. Isso é mentira", disparou na CCJ do Senado.
Governo
ANPD prioriza Inteligência Artificial, biometria e Poder Público
Temas estão na agenda regulatória aprovada para o biênio 2025/2026.
Governo
TCU dá 180 dias para Dataprev atacar inconsistências no INSS e Cnis
"Falhas impactam concessão de benefícios", diz o relator Aroldo Cedraz
Governo
Reforma tributária: Benefício à Zona Franca de Manaus é absurdo e tem de ser vetado
Desoneração do ICMS em Manaus ficou em 18% no novo texto. Nos demais estados, 12%. "É guerra fiscal", diz o deputado Vitor Lippi.