Receita italiana cobra Telecom Italia e TIM Brasil vai pagar royalties por marca
Durante a teleconferência de resultados do primeiro trimestre de 2018, realizada nesta quarta-feira, 08/05, o presidente da TIM Brasil, Stefano De Angelis, informou que o Conselho de Administração aprovou o contrato de licenciamento de uso da marca TIM com a Telecom Italia e suas subsidiárias, mediante o pagamento de royalties. Em 2018, será pago um percentual de 0,5% sobre a receita líquida total.
O contrato, explicou De Angelis, terá vigência até o final de 2020, podendo o percentual de royalties ser ajustado para até 0,7% a partir de janeiro de 2019, mediante nova aprovação do conselho de administração da companhia. A medida não é inédita no Brasil. A Telefônica Brasil, por exemplo, paga royalties à controlada espanhola pelo uso da marca. Multinacionais de outras verticais também fazem esse tipo de pagamento. Mas a medida aprovada pela TIM não foi bem-recebida no mercado financeiro e houve uma queda de até 10% na Bolsa de São Paulo.
O pagamento de royalties pelo TIM Brasil à Telecom Italia pelo uso da marca TIM é um assunto em discussão há mais de 15 anos, mas ficou mais presente quando em 2016, em referência ao ano de 2015, a Receita Federal da Itália decidiu autuar a Telecom Italia pelo lucro presumido pela cessão de um ativo – a marca TIM Brasil – para uma empresa com CNPJ em outro país.
O valor acertado, 0,5%, deverá ficar em torno de R$ 30 milhões, e fica abaixo do 1% permitido de ser deduzido no imposto de renda brasileiro para pagamento de royalties pela TIM Brasil. A cobrança do royaltie, informam fontes da TIM Brasil, não está ligada à disputa de acionistas – fundo Elliot e Vivendi – tampouco a presença de Amos Genish como CEO da Telecom Italia.
FTTH é a tecnologia do futuro
Ainda na teleconferência de resultados, o presidente da TIM Brasil, Stefano De Angelis, reafirmou que o FTTH, ou seja, a infraestrutura de levar fibra óptica até a residência do usuário, é o ‘futuro e que contempla muitas oportunidades’. A operadora ativou uma rede FTTH em Mauá, região metropolitana de São Paulo, e quer adicionar 12 novas cidades até dezembro. O planejamento estratégico prevê a ativação de 3 milhões de home-passed em três anos.
Uma concorrência em FTTH, especialmente com a América Móvil, que recém-anunciou planos de atuar também nessa infraestrutura, foi vista como do ‘jogo’. “Não é uma boa notícia, mas o mercado está vendo esse jogo como uma oportunidade. É a tecnologia do futuro”, afirmou Stefano De Angelis.
Com relação à oferta de dados ilimitados – a Algar recém-lançou um plano assim – o COO da TIM Brasil, Pietro Labriola, foi taxativo ao afirmar que é uma medida de marketing. Segundo ele, a regulamentação brasileira não permite esse tipo de serviço, hoje, disponível em operadoras nos Estados Unidos. “Não vejo mercado para dados ilimitados. Temos que incentivar o consumo de dados, com boas ofertas”, completou o executivo.
