Justiça nega proibição a jogo onde Bolsonaro espanca mulheres, negros e gays

A Justiça voltou a negar pedido do Ministério Público para proibição de distribuição do jogo Bolsomito 2k18, no qual o presidente o jogador atua como o presidente eleito Jair Bolsonaro e ganha pontos ao espancar e matar mulheres, negros, gays, parlamentares e integrantes de movimentos sociais.

Ao negar o pedido liminar para proibir a circulação do jogo eletrônico, o juiz André Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília, sustentou que os videogames merecem ser compreendidos como obra intelectual, produto da livre manifestação de pensamento de seus criadores, protegidos pela Constituição Federal no âmbito das liberdades de expressão e de criação.

Conforme divulgado pelo Observatório do Marco Civil da Internet, a ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal contra a Valve – dona da plataforma Steam – para que ela parasse de comercializar o jogo e fornecesse dados cadastrais e financeiros do desenvolvedor do aplicativo BS Studios.

Para o MPDF, o jogo “viola o direito da personalidade Presidente eleito da República Federativa do Brasil, pelo que gera danos em ricochete a todos os brasileiros e expõe o país de forma negativa no cenário internacional” e ainda que o jogo “viola direito da personalidade de mulheres, LGBTs, negros, integrantes de movimentos sociais, parlamentares federais e estaduais e fomenta ódio em relação às minorias”.

Ao negar o pleito, o juiz indicou como precedente um caso julgado em Minas Gerais que decidiu que os jogos eletrônicos merecem a proteção do artigo 5º, inciso IX, da Constituição, considerando que “tais são qualificadas manifestações do pensamento de seus criadores, não comportando a censura deliberada de seu conteúdo”.

Para André Gomes Alves, não há elementos suficientes para acolher o pedido do MPDF, uma vez que a perícia nos autos não ajuda a compreender o que se passa no aplicativo. De acordo com a sua decisão, o jogo tem aparência de ser uma “espécie de sátira” para “fazer troça com a política local”.

“Do pouco que há nos autos, o jogo parece ser obsceno, descuidado, de extremo mau gosto e com pouca ou nenhuma agudez de argumento. Ocorre que o exagero, a distorção, a desarmonia e o ridículo são elementos próprios da comédia, geralmente da comédia ruim, como já indicava Aristóteles em sua poética”, indicou o juiz.

* Com informações do Conjur