Ações trabalhistas caíram na primeira instância, mas cresceram nas demais

Um levantamento realizado pelo portal Consultor Jurídico indica que a queda no ingresso de novas ações trabalhistas após a reforma da CLT foi superior a 30% na comparação entre 2017 e 2018. Mas houve um sensível aumento nos casos que chegam à segunda instância e até ao Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo esse balanço, os cinco Tribunais Regionais do Trabalho com maior movimento – Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Campinas-SO, que atende o interior de SP – registraram aumentos de 4,9%, 7,3%, 8,4%, 9,2% e 18% no mesmo período. No TST, o aumento foi de 15%.

A presidente do TRT-15, Gisela de Araujo e Moraes, avalia que esse aumento em segundo grau era esperado porque pouco antes da reforma entrar em vigor houve um forte crescimento das reclamações. Segundo ela, somente na sua corte o número de reclamações trabalhistas, nos 40 dias que antecederam a entrada em vigor da reforma, subiu de 5,5 mil por semana para cerca de 20 mil. Os TRTs, portanto, sentem o crescimento nos recursos.

A expectativa é que o impacto da redução na primeira instância se espalhe nos próximos anos. “Houve uma movimentação dispare, uma entrada excessiva antes da reforma. Em 2018, o primeiro grau sofreu uma redução que vai refletir, em um futuro próximo, no TRT”, afirma a magistrada.

* Com informações do Conjur