Movimento grevista obriga Dataprev a suspender demissões
O movimento grevista deflagrado pelos trabalhadores da Dataprev obrigou a estatal a suspender, ao menos temporariamente, o programa de demissões anunciado no início deste ano pela direção da empresa e que mira 493 funcionários, 15% dos 3,36 mil.
Cartas foram enviadas aos 13 empregados da empresa em Sergipe, até aqui único estado onde as comunicações de dispensa já tinham sido enviadas. Como explica a empresa, a medida se deve ao dispositivo previsto na Lei de Greve (7.783/89), que proíbe demissões durante as paralisações.
Nos comunicados datados de quarta-feira, 29/1, enviados aos empregados lotados em Aracaju, a Dataprev explica que em razão da greve, as correspondências anteriores que tratavam das dispensas sem justa causa estão canceladas.
“A Dataprev enviou comunicado aos empregados de Sergipe, no qual informa a suspensão do aviso do desligamento de 13 empregados lotados naquele Estado, em virtude da greve. A ação se deu em cumprimento ao que determina a Lei”, informou a estatal ao Convergência Digital.
Vale lembrar que Sergipe é um dos 20 estados que terão atividades encerradas até o fim do mês de fevereiro, segundo o plano divulgado pela Dataprev – os demais são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A suspensão se deve ao que prevê a Lei de Greve em seu artigo 7o, uma vez que determina ser “vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos”.
Segundo a Fenadados, a greve atinge todos os estados do país, inclusive aqueles onde não haverá fechamento das unidades, caso do Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. A Dataprev informa, no entanto, que “opera, até o momento, sem impactos significativos em seus serviços”.
