eSocial mantém obrigação para o Simples, mas adia envio das pessoas físicas
Enquanto aguarda a publicação do novo calendário do eSocial – e especialmente o início das operações com a versão simplificada do sistema, o governo soltou um comunicado de que estão suspensos alguns dos envios previstos para este mês de junho.
“Os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), previstos para o mês de junho, ficam automaticamente adiados, uma vez que somente serão recebidos na nova versão.”
Adicionalmente, “o mesmo se aplica para o envio dos eventos de folha dos empregadores/contribuintes pessoas físicas (exceto doméstico), previsto originalmente para o mês de maio/2021, cuja entrada também está vinculada à nova versão S-1.0”.
Como ressalta o comunicado, “para as empresas do 3º Grupo de obrigados ao eSocial (empregadores pessoas jurídicas), o envio de folha para a competência maio/2021 está mantido”. É que as empresas do Simples devem alimentar os dados na versão original do eSocial.
No caso dos eventos de SST e os dados de folha para os empregadores pessoas físicas, a retomada dos envios depende da publicação do novo calendário. Uma minuta de portaria já está pronta, aguardando assinatura. O que significa que a publicação é esperada para qualquer momento.
A versão simplificada do eSocial está pronta e tinha previsão de início de operação em meados de maio. Mas houve um pedido da Dataprev para adiar a data porque a estatal não conseguiu realizar a integração dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao novo sistema. Há alguma expectativa de que isso possa acontecer em julho. Mas o novo calendário de envios de SST só deve ser retomado a partir de outubro.
