Dataprev começa a atualizar CNIS e corre para cumprir cronograma do eSocial
Quarenta dias depois da data prevista, a Dataprev começou a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para integrá-lo à versão simplificada do eSocial, a VS 1.0 do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Segundo alerta aos usuários do eSocial, a atualização começou em 20/6 e vai até 5/7, por isso, durante esse período o CNIS não será atualizado com lançamentos feitos no sistema digital, mesmo em sua versão atual.
A expectativa, vale lembrar, era que a versão simplificada começasse a rodar em meados de maio. O sistema está pronto, mas na véspera a Dataprev acionou o Ministério da Economia para avisar que não conseguira concluir a integração do CNIS com o novo eSocial.
Com esse atraso, a expectativa, então, passou a contar com a entrada em operação da versão simplificada no mês de julho. O alerta da Dataprev sobre o CNIS, datado do final da tarde de segunda, 21/6, sugere que isso poderá efetivamente acontecer em algum momento do próximo mês.
A espera pela interoperabilidade entre CNIS e a VS 1.0 talvez explique outro atraso – a publicação do novo cronograma de envio de informações ao eSocial. Em especial, dados relativos à saúde e segurança do trabalho (SST), que deveriam estar sendo alimentadas desde maio.
Uma proposta do GT Confederativo do eSocial retoma o calendário de eventos somente em outubro. Uma minuta de portaria está pronta, mas ainda depende das assinaturas dos secretários especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal.
O CNIS é um sistema de bases de dados que abrange todos os trabalhadores brasileiros e é utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de benefícios, além de disponibilizar os dados para a Carteira de Trabalho Digital.
A retroalimentação entre eSocial e CNIS é óbvia, mas segundo explicou a Dataprev a esta Convergência Digital, faltaram braços para executar a tarefa dentro do prazo previsto diante de outras demandas do governo federal, notadamente para os sistemas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Auxílio Emergencial 2021.
Ainda segundo a Dataprev, após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante o período da parada serão incorporados à base do CNIS automaticamente, não sendo necessária qualquer intervenção pelos usuários.
Adicionalmente, todos os sistemas integrados com o CNIS, como a Carteira de Trabalho Digital, ficarão temporariamente sem atualização e não refletirão novos eventos informados no eSocial, até a conclusão do processo.
