Anatel desmente pendência com TCU sobre Leilão 5G
Em um comportamento atípico, a Anatel encaminhou no sábado, 26/06, uma nota oficial desmentindo qualquer pendência com o Tribunal de Contas da União com relação à entrega de informações sobre o leilão 5G.
Na nota, a agência reguladora sustenta que ” os aspectos relacionados à precificação, em particular, contaram com a evolução de ferramentas computacionais empregadas pela Agência. Foram construídos em linguagem Python, mais transparente, flexível e com melhor auditabilidade em relação às anteriormente empregadas. Tal avanço se coaduna a complexidade de um leilão que será a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil, e um dos maiores certames realizados por sua Administração Pública, considerados os diversos setores da economia.”
Também sustenta que “na presente data não se verificam quaisquer solicitações pendentes relativas à entrega de documentação, dados ou esclarecimentos da parte da Anatel ao TCU.”. Segundo ainda a Anatel, “a elaboração do Edital, contemplados os referidos aspectos de precificação, vem sendo objeto de permanente interação entre as equipes técnicas da Anatel e do TCU, desde o ano de 2019, o que resultou em um fortalecimento da compreensão recíproca de ambos os lados acerca de suas perspectivas e abordagens metodológicas.”
O Tribunal de Contas da União está sendo pressionado a entregar o seu relatório antes do prazo de 150 dias legais que possui pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria. O texto técnico da Anatel foi entregue ao TCU no dia 19 de março. Havia uma pressão para ele ser liberado em 60 dias, o que não aconteceu. O prazo de 150 dias é o legal e está previsto para 19 de agosto.
