MPF quer condenação de Vivo, Claro e Oi por cartel em licitações

O Ministério Público Federal  entrou com um pedido junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pediu a condenação de Vivo, Claro e Oi por atuação coordenada em licitações, especialmente no caso da contratação realizada em 2015 para conectar agências dos Correios em todo o país. 

O caso específico foi denunciado pela BT Brasil, derrotada pelo consórcio formado pelas três operadoras em 2015. Mas como apontou a Superintedência Geral do Cade ao analisar a conduta das empresas, a parceria prejudicial à concorrência não se limitou aos Correios. 

“A reiterada exclusão de rivais de menor porte dos processos competitivos em virtude da atuação consorciada dos maiores players culmina por inviabilizar a entrada efetiva e o desenvolvimento de novos competidores”, diz Nota Técnica da SG, que lista também pregões do Banco do Brasil, do Ministério das Comunicações e do Ministério da Saúde. 

Para o representante do MPF junto ao Cade, Waldir Alves, “não se pode permitir que grandes empresas, que poderiam participar individualmente da licitação, cooperem entre si por meio de consórcio, e eliminem a concorrência ao dividirem o mercado, ferindo o princípio da competitividade”. 

Como reforçou no parecer sobre o caso, “a associação entre Oi, Vivo e Telefônica inviabilizou a própria competição entre as grandes empresas do setor, que acabaram adotando condutas comerciais concertadas, sob justificativas supostamente racionais e de ganhos de eficiência, como também prejudicou a atuação de rivais menores, que se viram impossibilitados de competir frente as gigantes do setor”.