UE: A batalha pela alma da Internet está sendo travada neste momento

A comissária da concorrência da União Europeia, Margrethe Vestager, participou nesta terça, 21/9, do Painel Telebrasil 2021 e em mensagem gravada defendeu a cooperação já em curso com o brasileiro Cade e o aprofundamento de ações conjuntas na regulação do mercado digital. Ao citar o Google, Vestager apontou para ações transnacionais de controle sobre as grandes plataformas. 

“O fato é que, no momento, existe uma grande lacuna no que diz respeito à confiança nas tecnologias digitais. A batalha pela alma da internet ainda está sendo travada e, a partir de hoje, não podemos dizer de boa fé que o ambiente digital é tão aberto, justo e seguro quanto gostaríamos que fosse”, disse a comissária europeia. “Com base em nossos valores democráticos comuns, podemos trabalhar juntos para promover padrões globais que manterão o mundo digital aberto, inclusivo e justo, na tecnologia centrada no ser humano, trabalhando em abordagens compartilhadas para a regulamentação”. 

Vestager ressaltou como “a transição digital afeta todas as dimensões de nossas economias”, particularmente no impacto sobre a concorrência. “Efeitos de rede poderosos podem criar barreiras à competição. A capacidade de alguns grandes operadores de armazenar e processar dados do consumidor impacta o poder de barganha entre compradores e vendedores, entre grandes e pequenos concorrentes”. 

“A questão para nós é a melhor forma de garantir que os mercados digitais permaneçam justos e abertos, enquanto, ao mesmo tempo, se beneficiam da ampla escolha e conveniência que esses mercados podem oferecer. Para conseguir isso, precisamos de uma aplicação e regulamentação atentas.  Fico satisfeito que nossa cooperação com o CADE permaneça muito boa, com diálogo regular e cooperação de fiscalização em casos específicos, como um envolvendo o Google recentemente”, disse a comissária, em mais um recado ao Brasil. 

E emendou: “Uma das coisas que nossa experiência recente nos ensinou é que, embora os instrumentos de fiscalização existentes sejam importantes, nem sempre são suficientes. É por isso que a Comissão Europeia propôs uma nova Lei dos Mercados Digitais para abordar o poder de mercado dos ‘gatekeepers’ – as grandes plataformas digitais. A abordagem consiste em estabelecer uma lista de práticas prejudiciais para que possamos preveni-las antes que aconteçam.”