Serpro faz novo programa de demissão voluntária para valer ainda em 2021
O Serpro anunciou aos funcionários a abertura de mais um Programa de Desligamento Voluntário. Esse novo PDV, em condições muito semelhantes às do programa de 2020, terá duração de três meses, com previsão de que as demissões aconteçam ainda em novembro e dezembro deste 2021.
Como anunciou a estatal, o PDV 2021 tem objetivo de “normatizar o fluxo de saída de empregados, para redimensionamento do quadro de pessoal e readequação da estrutura funcional da empresa”.
Eventuais interessados devem preencher, cumulativamente, alguns requisitos até 30 de setembro de 2021:
a) Pertencer ao quadro interno,
b) Ter, no mínimo, 55 anos completos,
c) Ter, no mínimo, 10 anos de trabalho no Serpro, considerando os contratos vigentes e anteriores,
d) Não estar em período de experiência ou vinculado ao Serpro por contrato de trabalho por prazo determinado,
e) Não ocupar o cargo de Analista com Especialização em Desenvolvimento de Sistemas (RARH-2 ou PGCS) f) Não ocupar o cargo de Técnico com Qualificação em Programação de Computador (RARH-2 ou PGCS).
Adicionalmente, na data do desligamento o funcionário deve ter menos de 75 anos. Ficam dispensados de cumprir os requisitos a, b, c e d os empregados que estiveram lotados em escritório em qualquer período compreendido de 1 de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
A exemplo do PDV de 2020, o incentivo ao desligamento é indenização no valor correspondente a 12 remunerações (com base em setembro de 2021), assegurado o mínimo de R$ 70 mil e o máximo de R$ 320 mil, a ser paga em uma única parcela, até o último dia útil do mês subsequente ao desligamento.
Haverá custeio do plano de saúde, por 12 meses, para funcionários já aposentados que aderirem ao PDV. Para os ativos, não haverá custeio, mas o Serpro vai acrescentar à indenização o valor relativo a 12 parcelas da participação da empresa no plano de saúde.
