FCC, a Anatel dos EUA, quer ‘rótulo nutricional’ na banda larga

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, a Anatel dos EUA) aprovou nesta quinta, 27/1, a proposta para exigir que provedores internet – a começar pelas grandes operadoras que dominam o mercado – publiquem “rótulos” de serviços, com preço, velocidade e detalhes sobre o consumo da franquia, dos planos de acesso à internet. 

Esse rótulo, que nos EUA vem sendo comparado com a tabela nutricional obrigatória nos produtos alimentícios. No caso da banda larga, também deve incluir taxas introdutórias e os aumentos de preços posteriores, como bem como práticas de gerenciamento de rede, como reduções de desempenho, etc. 

“O acesso a informações precisas e simples de entender sobre serviços de acesso à internet de banda larga ajuda os consumidores a fazer escolhas informadas e é fundamental para um mercado que funcione bem”, disse a FCC em comunicado nesta quinta-feira.

A primeira tentativa dessa abordagem veio no fim do governo de Barak Obama, mas foi descartada na gestão Donald Trump. No ano passado, o atual presidente Joe Biden, baixou um decreto sobre concorrência com medidas que também alcançam serviços de telecomunicações e internet. 

“Os ‘rótulos nutricionais’ que buscamos comentar a partir de hoje ajudarão as famílias a comparar preços e ofertas de serviços, tornando mais fácil encontrar o pacote certo e o melhor negócio”, disse o comissário democrata Geoffrey Starks, também em comunicado nesta quinta. “Armar os consumidores com melhores informações também promoverá maior inovação, mais concorrência e preços mais baixos para banda larga – ganhos para todo o ecossistema de banda larga.”