Com R$ 3,1 bilhões, teles abrem primeira contratação para internet nas escolas

Começou o processo de contratação de quem vai conectar as escolas públicas ainda sem internet no Brasil. A EACE, empresa criada por Vivo, TIM, Claro e Algar como previsto no leilão do 5G, abriu um chamamento público para as primeiras 181 escolas, em 10 cidades – de uma lista de 13,5 mil. 

Até aqui não há menção de custo para essa etapa. Os recursos virão dos R$ 3,1 bilhões destinados para conectividade de escolas públicas pelo leilão do 5G – daí porque as teles que compraram espectro são as responsáveis pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. 

A EACE é o lado operacional. As decisões são do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, formado pela Anatel, Ministério das Comunicações e as teles. Esse grupo é que definiu as 10 cidades desse projeto piloto (mais detalhes aqui). São elas: 

Pau D’Arco (PA) e Espigão do Oeste (RO) estão na região Norte; Baía da Traição (PB) e Santa Luzia do Itanhy (SE) no Nordeste; Gaúcha do Norte (MT) e Cavalcante (GO) no Centro-Oeste; Berilo (MG) e Silva Jardim (RJ) no Sudeste; e Entre Rios (SC) e Coronel Domingos Soares (PR) no Sul. O município com menor número de escolas selecionadas é Entre Rios, com 10. Já Cavalcante e Berilo terão 24 escolas participando do piloto, cada um.

A RFP aberta pela EACE não deixa claro se será um ou mais fornecedores. Também não esclarece como será feita a escolha. Há uma única menção de que “serão considerados diferenciais na avaliação das propostas, mas não se limitando a, isenções das taxas de instalação;  descontos, considerando o volume de contratação; 
e a oferta de ‘grace period’ (isenção das primeiras mensalidades de cada serviço)”. 


A RFP prevê que os interessados indiquem se a solução exige ou não construção de rede, além de uma lista de preços unitários para assinatura mensal de 50, 100 e 200 Mbps; rede interna de até 3, 5, 10, 15 e 20 ambientes; ponto adicional de WiFi, manutenção de rede interna, construção de rede de acesso em fibra, de postes e solução de energia elétrica. 

Os preços devem considerar “a prestação dos serviços de conexão à internet e manutenção da rede interna com vigência contratual de 12, 24 e 36 meses, sendo que o contrato terá como prazo inicial 36 meses. As interessadas devem se manifestar até 12 de setembro de 2022, pelo e-mail [email protected]. Devem ser enviadas as seguintes informações: razão social, CNPJ, nome completo, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa responsável e endereço da página da internet da empresa (se houver).