Anatel rejeita ofertas de roaming de Vivo, TIM e Claro e dá 15 dias para ajustes
Vai de mal a pior o clima entre a Anatel e as três maiores operadoras do país, Vivo, TIM e Claro. As teles voltaram a desafiar a decisão da agência sobre o compromisso fixado pela compra da Oi Móvel e apresentaram ofertas atacadistas de roaming fora das condições, prazos e preços indicados pelo regulador.
Nesta segunda, 5/9, a Superintendência de Competição rejeitou as Ofertas de Referência de Produtos de Atacado das três teles, firmando despachos pela não homologação e abertura de prazo de 15 dias para que ORPAs corrigidas sejam inseridas no sistema de negociações de atacado (SNOA).
Internamente, nos diferentes andares da agência reguladora, a interpretação é de que as ofertas adicionaram ofensa à infâmia, azedando ainda mais a relação, nada boa desde que Vivo, TIM e Claro foram ao Judiciário contra as condições indicadas pela Anatel para as ORPAs.
Na mais recente reunião do Conselho Diretor, na semana passada, o tom já foi elevado. “No momento que as empresas passam a adotar comportamento de beligerância e desrespeito, a agência passa a se comportar de forma mais dura”, disparou o conselheiro Emmanoel Campelo. “As empresas abriram mão do diálogo”, emendou Artur Coimbra.
Ficou pior porque depois de derrotadas na Justiça, a expectativa era de que as condicionantes pela compra da Oi seriam retomadas. Mas as teles apresentaram termos como bloqueio a uso de mensageria no roaming, prazos máximos de 60 dias, e ORPAs restritas às entrantes que compraram lotes regionais no leilão do 5G. Nem o preço respeitou o teto indicado na fórmula da Anatel: para compensar o valor menor, a oferta prevê venda casada de 1GB de franquia para garantir receita mínima por terminal.
Portanto, os despachos da Superintendência de Competição dão os mencionados 15 dias para que uma série de itens considerados inadequados sejam removidos das ORPAs, que então devem ser devidamente inseridas no SNOA. Do contrário, vem medida cautelar no horizonte.
