Concentração do mercado exige regras assimétricas para as teles móveis

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reiterou durante a Futurecom 2022 que a agência precisa adotar novos remédios concorrenciais na telefonia móvel, em decorrência da concentração do mercado depois das vendas da Nextel e da Oi Móvel. 

“Os remédios regulatórios pela compra da Oi foram colocados como solução transitória. A solução definitiva deve ser a nova versão do Plano Geral de Metas de Competição, que tem a dinâmica de olhar para o mercado e estabelecer obrigações às empresas com poder de mercado significativo”, disse Baigorri em entrevista à Convergência Digital. 

“Quando trabalhei em 2012 no primeiro PGMC, o grande desafio era a banda larga fixa. O móvel era altamente competitivo. Hoje é o contrário. Então imagino, e isso ainda depende de avaliação da área técnica, que o desafio hoje é sair de uma regulação assimétrica no fixo para uma regulação assimétrica no móvel”, afirmou o presidente da Anatel. 

Segundo ele, “como a lógica do PGMC é atuar no atacado, o insumo essencial para telefonia celular é o espectro. Então espero que o PGMC venha muito mais focado em olhar para o espectro e como utilizar remédios para que o espectro seja utilizado de forma mais efetiva e promova a concorrência”. 

A ideia central é usar o acesso ao espectro como remédio regulatório, na lógica das metas de competição, com obrigações especiais das grandes teles. “Temos um desafio imediato que é aumentar a concorrência no mercado celular. Teve duas grandes concentrações, a venda da Oi recentemente e, antes, a venda da Nextel. O desafio é, então, implementar os remédios e que eles sejam efetivos para que a concorrência volte aos patamares anteriores à compra.”

Não será um processo rápido. “Isso não vai acontecer no curto prazo. É uma trajetória. Temos novos entrantes no 5G, MVNOs, empresas que vão demorar algum tempo para constituir sua base. Não é do dia para a noite. Mas a gente imagina colocar o mercado na trajetória da concorrência por meio desses remédios regulatórios.”