Anatel atualiza listas de bens reversíveis rumo ao fim das concessões

Convergência Digital 6 de setembro de 2023

1 minuto de leitura

A Anatel divulgou listas atualizadas neste 2023 da relação de bens reversíveis das concessionárias de telefonia fixa (STFC). Os dados, aprovados pela agência, são relativos a junho de 2023.

As RBRs têm milhares de ativos, como bens imóveis, torres, centrais de comutação e centrais de transmissão. Nos documentos estão registrados os bens essenciais à prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em regime público.

As RBRs aprovadas são referência à Anatel para todas futuras atualizações até o término dos contratos de concessão em 2025. Para a elaboração das listas, autodeclarações de bens reversíveis foram entregues à Agência pelas concessionárias. A partir de fiscalizações da Anatel, novos ativos foram incluídos nas listagens. Antes da aprovação das RBRs, houve análise complementar de consultoria internacional especializada contratada pela Anatel.

Os bens reversíveis fazem parte da conta do valor financeiro a ser transformado em investimentos caso Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel optem por modificar os contratos de concessão em regime público em autorizações de serviço em regime privado.

Uma primeira conta da Anatel indicou que tudo valeria R$ 22,6 bilhões. Recentemente, por orientação do Tribunal de Contas da União, reviu o valor para R$ 33,6 bilhões – na soma das cinco empresas. Individualmente, são quase R$ 20 bilhões para a Oi, R$ 8,7 bilhões para a Vivo, R$ 4,1 bilhões para a Claro, R$ 580 milhões para a Algar e R$ 227,5 milhões para a Sercomtel.