Preço por uso dos postes ainda racha Anatel e Aneel

A Anatel e a Aneel costuram os últimos detalhes para o que será o novo regulamento de compartilhamento dos postes de energia elétrica com as operadoras de telecomunicações. Mas a metodologia de precificação de cada ponto de fixação nos postes ainda divide as duas agências.

A metodologia como apresentada até aqui prevê a definição de um ‘fator de utilização’ (FU) dos postes, um percentual que indicará quanto do custo envolvido deve ser financiado pelas operadoras de telecom.

A Anatel prefere o percentual mais baixo, de 19,23%, enquanto a Aneel tende ao fator mais alto, de 37,73%. Com o primeiro, o preço por ponto de fixação seria de R$ 2,76. Com o segundo, R$ 4,43. Uma terceira simulação, com FU de 27,78%, resultaria no preço de R$ 3,53 por ponto.

“A Anatel vai direcionar para 19%, porque senão fica inviável o processo”, afirmou nesta terça, 3/10, o vice presidente da Anatel, Moisés Moreira, ao tratar do tema durante o Futurecom 2023. Esse valor seria cobrado de um explorador neutro, nem de telecom, nem de energia.

“O rumo que está sendo colocado é a figura do explorador neutro para tomar conta daquele espaço destinado aos fios de telecom, para que promova o ordenamento, a fiscalização e toda a regularização desse processo. A situação hoje é catastrófica. O problema é tão grave que ou a gente acaba com ele ou ele acabará com as agências”, afirmou Moisés Moreira.

A regra que chegou aos conselhos diretores das duas agências prevê que a Anatel e a Aneel farão chamamento público para buscar interessados em atuar como esse operador neutro – chamado de “exploradora de infraestrutura”.

Somente poderão participar do chamamento público “agentes que não pertençam a grupos detentores de outorga de serviços de telecomunicações ou de distribuição de energia elétrica”. Mas caso não haja nenhum interessado, a distribuidora de energia poderá agir diretamente como exploradora.

Além disso, essa exploradora de infraestrutura poderá, se assim quiser, instalar ela mesmo cabos de fibras óticas que serão então alugados como capacidade – mas sem que isso constitua serviço de telecomunicações; afinal, não pode ser outorgada de telecom.

A Anatel quer votar o novo regulamento até o começo de novembro, antes do fim do mandato do conselheiro Moisés Moreira. Há discussões sobre uma possível reunião conjunta das duas agências, mas há dificuldades para viabilizar um encontro efetivamente decisório – é possível que seja somente uma reunião de alinhamento.