Rio de Janeiro monta rede de DPOs para cumprir LGPD

O estado do Rio de Janeiro terá uma rede de encarregados de dados (DPOs) para atuação nos órgãos públicos como estratégia para nivelar a maturidade em proteção de informações pessoais privacidade e garantir conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Como destacado pela Encarregada Central do Estado do Rio de Janeiro, Sâmya Massari, o movimento vem na esteira de uma licitação para ferramenta e consultoria de adequação à LGPD e das regras específicas adotadas pelo governo do estado. 

“Nossa política estadual traz a rede de encarregados, que será instituída em breve, para reunir os encarregados setoriais. Os encarregados de cada órgão, de cada entidade, terão a oportunidade de dialogar conjuntamente para que avancem de forma conjunta, parametrizada, padronizada e não gere depois conflitos no futuro em relação a esse tratamento que, em muitas situações, é um tratamento compartilhado”, disse em entrevista à Convergência Digital durante o Tech Gov Forum 2024, promovido pela Network Eventos. 

“Os órgãos e entidades usam os dados pessoais de forma compartilhada. Então, não adianta um órgão estar com a sua conformidade avançada e um outro órgão não ter sequer começado a sua implementação. O objetivo é justamente reunir todos os encarregados setoriais para que esse avanço seja gradativo, mas em conjunto”, explicou. 

Para Sâmya Massari, o processo começa pela compreensão do papel de cada um. “O grande desafio dos órgãos é entender quais são os dados que são tratados no âmbito daquelas instituições, quais são as operações que são realizadas, se aquela organização figura como um controlador ou como um operador, ou seja, qual é o agente de tratamento. É um desafio para, aí sim, conseguir implementar de forma efetiva e segura todas as etapas do processo de conformidade.”