O ministério das Comunicações anunciou nesta sexta, 20, programa para utilizar a capilaridade e capacidade dos bancos de fomento estaduais para repassar investimentos do Governo Federal aos provedores regionais de internet a partir de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Gestor do Fust definiu as diretrizes para que instituições como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) operem no âmbito do fundo.
Para dar mais proteção para essas operações, o Ministério das Comunicações preparou um mecanismo garantidor que será criado a partir de um empréstimo de US$ 100 milhões – R$ 550 milhões na cotação atual – já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operava no âmbito do fundo, causando dificuldades entre os provedores menores para atender às exigências do banco.
Com o movimento, a previsão é que os provedores possam receber os R$ 5 bilhões previstos para o fundo até 2026 via crédito de bancos de fomento estaduais, de acordo com o Ministério das Comunicações (MCom). Objetivo é atender cidades com menos de 30 mil habitantes.
