A declaração final do G20, encontro de líderes das principais economias do planeta realizada no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, deixou claro que a inteligência artificial precisa ser regulamentada, uma vez que ela contribui, junto com outras tecnologias, de ‘forma dramática’ para a desinformação e o discurso de ódio.
“A digitalização do campo da informação e a evolução acelerada de novas tecnologias, como a IA, impactaram de forma dramática a velocidade, escala e o alcance da desinformação não intencional e intencional, os discursos de ódio e outras formas de danos online”, diz o texto acordado pelo G20.
Os líderes do G20 afirmaram no documento que é preciso esforço para “alavancar a IA para o bem e para todos, resolvendo desafios de maneira responsável, inclusiva e centrada no ser humano, ao mesmo tempo em que protegemos os direitos e a segurança das pessoas”.
Também defenderam uma regulação capaz de garantir “o desenvolvimento, a implantação e o uso seguro e confiável da IA, com abordagem para a proteção dos direitos humanos, a transparência, a justiça, a responsabilidade, a regulamentação, a segurança, a supervisão humana apropriada, a ética, os preconceitos, a privacidade, a proteção de dados e a governança de dados”.
Conectividade significativa
O tema conectividade significativa – que é conexão para todos – também fez parte do documento. “Nós reconhecemos que a inclusão digital requer conectividade universal e significativa, e que as soluções de governo digital são essenciais para melhorar a vida das pessoas, ao mesmo tempo em que protegem a privacidade, os dados pessoais, os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.
Sustentam que para ter uma transformação digital equitativa, é preciso para uma infraestrutura pública digital, uma vez que só assim, se terá ‘o poder transformador das tecnologias digitais para reduzir as divisões existentes’.
As redes sociais e big techs também não ficaram de fora. O documento ressalta que “as plataformas digitais remodelaram o ecossistema digital e as interações online, amplificando a disseminação de informações e facilitando a comunicação dentro e além das fronteiras geográficas”.
O texto final do G20 enfatiza a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas digitais, pede transparência, com as salvaguardas apropriadas, a explicabilidade sobre dados, algoritmos e moderação de conteúdo que respeitem os direitos de propriedade intelectual e a privacidade.
