Pela primeira vez desde a sua criação, o valor dos projetos de conectividade aprovados dentro do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) superou o que foi arrecadado para o fundo durante o ano. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores operadoras do país, em 2024 o Fust arrecadou R$ 1,19 bilhão. Ao longo do mesmo ano, R$ 1,29 bilhão em recursos do fundo foram autorizados para projetos de expansão da conectividade, seja em recursos reembolsáveis, não-reembolsáveis ou como benefício fiscal.
Em 2024, as operadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 4,1 bilhões para os cinco fundos setoriais em 2024. Além do Fust, as empresas recolhem também recursos para o Fistel, Condecine, Funttel e CFRP. Desde 2001, foram recolhidos R$ 260,9 bilhões (valor atualizado pelo IPCA), sendo que mais de 90% não foi utilizado no setor de telecom.
Fust
Em 2024, o setor recolheu R$ 1,19 bilhão para o Fust. Ao longo do ano, foram autorizados projetos de conectividade que somam R$ 1,29 bilhão. Foram R$ 722 milhões na modalidade reembolsável; R$ 57 milhões na modalidade não-reembolsável; e R$ 512 milhões em benefício fiscal.
O fundo foi criado em 2000, mas até 2023 nada dos recursos havia sido usado para ampliar a conectividade. Em 2020, a mudança na lei do Fust permitiu o seu uso, mas só em 2023 foram aplicados os primeiros recursos: R$ 220 milhões (21% do arrecadado para o Fust naquele ano).
Com os avanços do Fust, o setor de telecom já tem defendido a abertura de diálogo para prorrogar a modalidade de benefício fiscal, que vencerá em 2026. “Nessa modalidade as operadoras fazem projetos de ampliação da conectividade em vez de pagar diretamente ao Fust. Uma ferramenta importante para inclusão digital e redução das desigualdades sociais”, afirmou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
