A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou nesta quarta-feira, 24/4, multas de mais de R$ 4 bilhões contra a Apple e a Meta. A Apple recebeu uma multa R$ 3,2 bilhões (500 milhões de euros) e a Meta, dona do Facebook e Instagram, uma punição de R$ 1,3 bilhão (200 milhões de euros), por violação de regras antimonopólio.
A Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, que não podem oferecer preços menores. Já a Meta foi multada pelo modelo de privacidade imposto aos usuários, que devem autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma tarifa, um sistema que a Comissão considerou que “não está adequado” à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
Estas são as primeiras multas aplicadas pela Comissão com base na DMA, que entrou em vigor no ano passado e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias sobre concorrência. A Comissão advertiu que as multas podem aumentar caso Apple e Meta não iniciem a adaptação no prazo de 60 dias.
Clima azedo
A iniciativa pode gerar a ira do governo dos Estados Unidos. Desde que Donald Trump retornou à Casa Branca, a DMA e a lei que a acompanha, a Lei de Serviços Digitais (DSA), se tornaram alvos de fortes críticas do governo dos Estados Unidos. As autoridades em Washington argumentam que a legislação constitui uma “barreira não tarifária” que afeta de forma desproporcional as empresas americanas.
No comunicado em que anunciou as multas, a comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, afirmou que as sanções são “uma mensagem forte e clara”, ao mesmo tempo que destacou que as medidas são “firmes, porém equilibradas”.
Em um comunicado, a Apple antecipou que vai recorrer contra a multa. A Meta acusou a UE de tentar “prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes”.
