Uso de inteligência artificial contra mulheres dá cadeia com pena dobrada
Uso de deepfakes faz pena de seis meses a dois anos ser aumentada em 50%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que visam fortalecer a proteção das mulheres contra a violência, com destaque para o uso de tecnologias como a inteligência artificial para fins de agressão psicológica. A Lei nº 370/2024, em particular, aumenta a punição para crimes de violência psicológica contra mulheres quando cometidos através de deepfakes ou outros recursos tecnológicos que alterem imagens ou sons da vítima.
A nova legislação surge em resposta ao crescente uso de tecnologias para disseminar conteúdos falsos de teor sexual, uma prática que compromete a dignidade, a integridade e a saúde mental das vítimas. A criação e disseminação de vídeos, fotos ou áudios falsos com o objetivo de atacar ou humilhar mulheres configura uma grave violação de privacidade e intimidade.
Com a sanção, a pena de reclusão, que varia de seis meses a dois anos, e multa, será aumentada em 50% caso o crime seja praticado com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima.
“Essas leis aqui são apenas o início de uma caminhada muito longa para que a gente possa fazer com que os seres humanos, independentemente da cor, da raça, da idade, do gênero, da religião, se respeitem e sejam tratados com respeito. Ninguém merece ser violentado de forma alguma. Nem psicologicamente, nem através da inteligência artificial, porque a gente pensava que violência contra a mulher era uma grosseria da falta de inteligência. Agora, uma coisa que diz que é superior à inteligência artificial, se é para fazer violência, não precisa dessa inteligência. Chega”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura.
A deputada Jandira Feghali, autora do projeto de lei, destacou o alarmante aumento no uso de deepfakes para fins de violência contra mulheres. Segundo ela, houve um crescimento de 96% nos deepfakes pornográficos e de 900% nos deepfakes de violência. “São agressões que mexem com a dignidade, com a reputação, com a autoestima. São, muitas vezes, deepfakes que humilham essas mulheres e que geram situações incorrigíveis”, relatou a deputada.
