Em audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal, provedores internet, a distribuidora Energisa e a sociedade civil apontaram medidas para o uso desordenado dos postes de energia por empresas de telecom em João Pessoa, na Paraíba. Além de cobrar o aterramento dos úteis e remoção de cabos obsoletos, querem uma taxa única pelo uso da infraestrutura passiva.
Segundo informado na reunião, cerca de 40% dos cabos em postes da capital estão sem uso ou em desacordo com as normas. A pressão dos envolvidos se dá em meio à indefinição de uma solução nacional para o problema dos postes, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica vem adiando a decisão sobre uma medida conjunta costurada com a Anatel.
Durante a reunião, uma das propostas em destaque foi a avaliação, pela Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), da viabilidade técnica e econômica da implantação de um cabo único de fibra óptica, a ser compartilhado por pequenos provedores de internet.
O objetivo seria reduzir os custos de ancoragem e contribuir para uma ocupação ordenada dos postes, além de diminuir a poluição visual nas áreas urbanas.
Na audiência, ficou definido que a Prefeitura de João Pessoa iniciará, em 3 de agosto, uma operação de reordenamento dos cabos na rua General Osório, no centro histórico da cidade, com participação da Energisa, da Anid, dos Procons e de outros órgãos.
Os materiais retirados serão depositados na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que também ficará responsável por elaborar relatório técnico da ação. No mesmo local, a prefeitura deverá apresentar, em até três meses, um projeto de aterramento dos cabos.
Durante a audiência, também foi debatida a possibilidade de a Energisa adotar uma tarifa única por poste, com divisão proporcional entre os usuários. “Essa seria uma solução que traria muitos provedores para a legalidade. Hoje, muitos não querem se regularizar porque seriam cobrados retroativos impagáveis. Um valor fixo, mais acessível, pode mudar esse cenário”, avaliou o procurador da República João Raphael, que coordenou o debate.
Outras decisões são de caráter judicial. O MPF vai ajuizar ação civil pública contra a empresa Oi para exigir a retirada de cabos inutilizados em João Pessoa. Além disso, o órgão também vai declinar da competência de um processo já existente na Justiça Estadual para a Justiça Federal.
