Pirataria faz dona da IA Claude pagar US$ 1,5 bilhão de direitos autorais
Decisão ainda é preliminar, mas a Anthropic também terá de destruir materais baixados ilegalmente e garntir que eles não foram uados no treinamento da inteligência artificial. Sentença final ainda vai ser proferida.
A justiça dos EUA concedeu autorização preliminar para que a Anthropic pagasse US$ 1,5 bilhão a um grupo de autores pelo download de livros piratas para treinar seu chatbot de IA Claude, um acordo que seria um marco significativo em litígios de direitos autorais de IA.
A ação coletiva foi movida em um tribunal no estado americano da Califórnia em 2024, alegando que a Anthropic usou milhares de livros para treinar a sua IA Claude. Os reclamantes afirmaram que a empresa de IA “baixou intencionalmente cópias piratas conhecidas de livros da internet” de bancos de dados como Library Genesis e Pirate Library Mirror.
O processo é liderado por Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, mas inclui milhares de autores não identificados. Os autores afirmaram que a aprovação preliminar “nos aproxima um passo da real responsabilização da Anthropic e notifica todas as empresas de IA de que não podem burlar a lei ou anular os direitos dos criadores”.
A Anthropic também destruirá materiais baixados ilegalmente e certificará que não foram usados no treinamento de produtos comerciais. A aprovação final será avaliada em uma audiência, ainda a ser marcada.
É bom ressaltar que a aprovação preliminar não altera uma decisão judicial proferida em junho, segundo a qual o treinamento de IA em material protegido por direitos autorais constitui uso justo transformador, um princípio mantido apesar da discordância sobre a legalidade do download de obras separadamente de seu uso. Mas o acordo pode servir de alerta para outros players de IA, incluindo a OpenAI e a Microsoft, que também enfrentam processos judiciais pelo uso de material publicado para treinar seus modelos.
Ao Mobile World Live, a Anthropic se disse satisfeita com o acordo preliminar. “A decisão nos permitirá focar no desenvolvimento de sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a ampliar suas capacidades, promover descobertas científicas e resolver problemas complexos.”
