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Freire, da Anatel: soberania digital desafia agência reguladora

Conselheiro da Anatel mandou um recado sobre sustentabilidade: ESG não é um buzz. É um pacto civilizatório que une telecom à sociedade.

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, defendeu, durante palestra na Futurecom 2025, que conectividade, cidadania e sustentabilidade formam uma tríade impossível de dissociar. Em sua visão, a infraestrutura digital não pode ser vista apenas como cabos, antenas e fibras, mas como o alicerce de uma democracia vibrante e inclusiva. “A conectividade se tornou a espinha dorsal da cidadania contemporânea. Quem não está conectado, não consegue exercer plenamente sua cidadania”, afirmou.

Freire destacou que a exclusão digital é hoje sinônimo de exclusão social, impactando diretamente o acesso a serviços essenciais. Ele citou exemplos que vão desde consultas médicas por telemedicina em comunidades ribeirinhas até a regularização eleitoral no site do TSE. “De que vale a mais avançada tecnologia se ela não chega às mãos de todos?”, questionou, ressaltando que a universalização do acesso deve estar no centro das políticas públicas e regulatórias, algo a que a Anatel vem dedicando esforços.

O conselheiro apontou a importância dada pela agência à agenda ESG como motor para a transformação digital e a inclusão. Segundo ele, os leilões de espectro, que recentemente passaram a incorporar critérios de sustentabilidade, ajudam a transformar a competição entre operadoras em desenvolvimento socioambiental. “O ESG não é buzz. É um pacto civilizatório que une telecomunicações, academia, sociedade civil e reguladores em prol do desenvolvimento sustentável e socioambiental”, disse.

Entre os projetos em andamento, Freire deu destaque ao programa Norte Conectado, iniciativa do Governo Federal de levar conectividade por meio de cabos subfluviais a comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia. A solução, segundo ele, alia inclusão digital à preservação ambiental. “Quando lançamos cabos subfluviais na Amazônia, mostramos ao mundo que é possível casar conectividade com preservação, sem a necessidade de abrir estradas ou desmatar florestas”, afirmou.

Outro ponto abordado foi a necessidade de preparar o país para os desafios da regulação do espaço e da soberania digital, frente ao avanço como as constelações de satélites de baixa órbita. Freire alertou para os dilemas concorrenciais e geopolíticos que se colocam. “As constelações têm o poder de democratizar a internet em regiões remotas, mas também desafiam a noção de soberania digital. Estamos prontos para regular o espaço? Essa será a questão regulatória sobre a qual a Anatel irá se debruçar nos próximos anos”, disse.


Encerrando sua participação, o conselheiro ressaltou a importância da inovação, da diversidade e do aprendizado contínuo na construção da Anatel do futuro. Ele destacou iniciativas de capacitação em universidades brasileiras e estrangeiras, bem como programas para o fortalecimento da liderança feminina dentro da agência. “Um regulador só pode regular o futuro se possuir uma visão diversa e se estiver capacitado a dialogar com ele”, concluiu.

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