Banco Central e AGU criam força-tarefa contra fraudes com PIX
Foco é atacar dinheiro dos criminosos, com bloqueio de chaves Pix e restituição de valores.
Banco Central e Advocacia-Geral da União adotaram um plano de combate conjunto a fraudes digitais que se valem de políticas públicas como isca. O foco da iniciativa é atacar diretamente os recursos financeiros dos criminosos, com medidas como o bloqueio de chaves Pix utilizadas em golpes, a restituição de valores às vítimas e o descredenciamento de contas bancárias envolvidas em ilícitos.
A cooperação foi impulsionada pela atuação bem-sucedida da Procuradoria-Nacional da Unidade de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, que recentemente conseguiu derrubar um site falso que simulava oferta de emprego nos Correios. Segundo a PNDD, tem havido um crescimento expressivo no número de golpes que se passam por programas e editais governamentais.
Entre os alvos preferenciais dos fraudadores estão concursos públicos. Além dos Correios, os criminosos já criaram páginas fraudulentas se passando pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e pela Prova Nacional Docente (PND). O objetivo duplo é captar dados pessoais dos cidadãos e cobrar taxas de inscrição indevidas. A PNDD também agiu para remover uma notícia falsa que prometia supostos valores devidos pelo Governo Federal.
De acordo com o procurador Raphael Ramos, chefe da PNDD, a parceria com o BC é uma evolução natural no enfrentamento a esse tipo de crime. “Avançar sobre os instrumentos financeiros, com a ajuda do BCB, revela-se fundamental para coibir a engrenagem ilícita”, afirmou Ramos. Ele destacou que as fraudes causam danos que vão além do financeiro, afetando a confiança nas instituições e expondo cidadãos a crimes como estelionato e roubo de dados.
A estratégia da AGU tem sido atuar em múltiplas frentes: junto a plataformas de anúncios para aumentar a fiscalização, com provedores de internet para derrubar conteúdos fraudulentos e, agora, com o sistema financeiro para cortar o fluxo de recursos ilícitos. A iniciativa conta ainda com a participação do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).
