O Serpro e a Receita Federal implementaram a validação automática de chave PIX para restituição do Imposto de Renda e deram mais um passo para a modernização dos meios de pagamento do Governo do Brasil. O período da declaração do IRPF começa na próxima segunda-feira, dia 23 de março e segue até 29 de maio.
Até agora, o contribuinte informava o CPF como chave pix na declaração e o processamento seguia normalmente. Se o número não estivesse cadastrado como chave PIX, a falha só era percebida na fase de restituição. Agora, o problema é identificado de forma imediata, como alerta no preenchimento da declaração, evitando retificações, agilizando o processo e facilitando o dia a dia tanto da Receita quanto do cidadão brasileiro.
“Ao incorporar a validação automática de chaves PIX na restituição do Imposto de Renda, o Serpro contribui para tornar o processo de pagamento mais moderno, ágil e confiável, apoiando a eficiência na gestão de recursos públicos e a ampliação da cidadania digital no país”, explica a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca.
Na prática, o sistema se comunica com as instituições bancárias e verifica se o CPF informado pelo contribuinte está cadastrado como chave PIX. “O que costumava acontecer é que os profissionais contábeis que fazem a declaração de terceiros muitas vezes não recebiam do contratante os dados bancários para restituição. Para garantir o envio, a forma mais fácil era selecionar chave PIX”, explica Fabyano Francys, gerente de negócios do Serpro.
Dessa forma, milhares de contribuintes não recebiam a restituição simplesmente porque não tinham o CPF cadastrado como chave PIX em nenhuma instituição. “Entregamos uma evolução que, em princípio, pode parecer pequena, mas que tem impactos importantes, evitando situações que causam estresse ao contribuinte, como créditos devolvidos, atrasos e necessidade de retificação de dados bancários”, complementa Francys.
Um dos principais desafios do desenvolvimento da tecnologia foi garantir a integração eficiente entre os grandes sistemas da Receita Federal, do Tesouro Nacional e do Banco Central. “São soluções que possuem alto volume de requisições, aliado à baixa latência exigida para o processamento das declarações do IRPF”, afirma Rafael Soares, gerente de tecnologia do Serpro. “O trabalho conjunto das diversas equipes foi fundamental para garantir o desempenho necessário em cenários críticos, assegurando mais confiabilidade e agilidade no processo de restituição via PIX”, avalia.
