Áustria vai proibir redes sociais a menores de 14 anos
Secretário de Digitalização do país, Alexander Proll, afirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho. França já proíbe. Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia avaliam.
A Áustria anunciou planos para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos, em meio ao aumento das preocupações com os efeitos dessas plataformas sobre a saúde mental de jovens. A medida foi confirmada pelo secretário de Digitalização, Alexander Proll, que afirmou que a proposta de lei deve ser apresentada até junho.
Segundo o governo, a iniciativa busca enfrentar o caráter potencialmente viciante de determinadas plataformas digitais. “Estamos introduzindo uma idade mínima obrigatória de 14 anos para o uso de redes sociais”, disse Proll durante entrevista coletiva. A proposta conta com o apoio dos partidos que integram a coalizão governista.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, afirmou que o país pretende agir de forma mais contundente para proteger crianças e adolescentes. “Não vamos mais assistir enquanto essas plataformas tornam nossos jovens dependentes e, muitas vezes, doentes. Os riscos foram ignorados por tempo demais, e agora é hora de agir”, declarou.
De acordo com Babler, a legislação não deve listar plataformas específicas, mas estabelecer critérios para definir quais serviços serão abrangidos, como o grau de dependência gerado por seus algoritmos e a presença de conteúdos sensíveis, incluindo violência sexualizada.
O anúncio ocorre em um contexto de crescente pressão internacional sobre o impacto das redes sociais. Nos Estados Unidos, um júri de Los Angeles considerou as empresas Google e Meta responsáveis por danos em um processo envolvendo vício em plataformas digitais, fixando indenização de US$ 6 milhões. O caso foi movido por uma jovem que alegou ter desenvolvido dependência ainda na adolescência, e a Meta informou que pretende recorrer.
Outros países europeus também avançam em medidas semelhantes. No início do ano, o Parlamento da França aprovou uma proposta para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, enquanto governos de países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia estudam iniciativas na mesma linha.
No âmbito regional, o Parlamento Europeu já defendeu a criação de uma idade mínima padronizada para acesso a redes sociais na União Europeia, embora a implementação de restrições continue sendo competência dos Estados-membros.
Também nesta sexta-feira, o governo do Reino Unido recomendou que crianças menores de cinco anos limitem o tempo de exposição a telas a, no máximo, uma hora por dia, reforçando o movimento global de revisão do uso de tecnologias digitais por menores.
