LGPD: Rio de Janeiro promove curso para tornar o servidor em um DPO
"O gestor de órgão que ainda não entendeu que a LGPD pegou e veio para ficar está em risco. O servidor não quer ser um DPO, mas temos de capacitar. Todo órgão tem de ter um DPO", diz o encarregado central para tratamento de dados pessoais da secretaria de Transformação Digital, Carlos Viana.
O Governo do Rio de Janeiro, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) e com o grupo normativo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, vai lançar a partir de junho, um curso para formação de servidor em DPO.
A medida, explica o encarregado central para tratamento de dados pessoais da secretaria de Transformação Digital do Estado, Carlos Viana, se faz necessária porque há, sim, uma resistência do servidor em assumir a função.
“Ser um DPO significa ter acesso a dados sensíveis, a controlar o tráfego dos dados e a obrigação de comunicar um vazamento ou acesso indevido. Nós temos de preparar o servidor. Até porque todo órgão tem de ter um DPO, isso está determinado no decreto 48891, de 2024. Todo órgão tem de ter um DPO”, explica Viana, que participou do Tech Gov Fórum RJ, organizado pela Network Eventos, nos dias 24 e 25 de março.
O encarregado central da secretaria de transformação digital do estado manda um recado aos gestores dos órgãos públicos. “Quem pensa que a LGPD não pegou ou é uma lei que não vai vingar, está se enganando e corre sério risco. Quem não entendeu isso, tem de correr”, adverte Carlos Viana.
O especialista falou ainda que a LGPD é braço direito da Segurança da Informação. “A LGPD perpassa toda a jornada da segurança da informação, da análise de riscos. Ela ajuda a minimizar os danos. A LGPD vai punir, a segurança age de forma reativa”, observa. Assista a íntegra da entrevista com Carlos Viana.
