Alunos são multados em R$ 60 mil por perfil falso de professora no Facebook

Dois alunos que criaram um perfil falso com xingamentos contra uma professora terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil. A decisão da 3a Vara Cível de São Paulo considerou o valor proporcional ao dano uma vez que “as mentiras colocadas no falso perfil de ‘Facebook’, através da rede social, alcançaram um numero ilimitado de pessoas”.

No processo, aberto ainda em 2015, a professora de uma escola particular da capital paulista alega que tomou conhecimento de um perfil criado no Facebook com seu nome pelo qual foi “impiedosamente difamada”, tendo o perfil “fotos suas acompanhadas de xingamentos”. 

Os alunos admitem ter criado o perfil falso, mas ao menos um deles alegou no processo ter agido “em legítima defesa” por ter sido “vítima de bullying”, visto ter sido alvo de “diversas agressões de cunho moral e psicológicos por parte da professora”. Mas a juíza responsável entendeu que nem o “bullying” foi comprovado, como não justifica o que viu como delito.

“Na dosagem do valor, aqui também considero que os autores são menores, mas nem eles nem seus responsáveis mostram consciência do que fizeram, arrependimento ou disposição para reparar o dano. Ao contrário, defenderam o que fizeram, como ato normal e justificado”, diz a decisão. Ao responsabilizar os pais pela indenização, o Tribunal considerou que, além de menores de idade, os alunos estavam em casa quando criaram o perfil e, por isso, supostamente sob a vigilância dos responsáveis.