Campanha salarial de TI: TRT-SP propõe índice de inflação e mais 10% de abono
A negociação salarial dos trabalhadores de TI de São Paulo teve mais um desdobramento nesta segunda-feira, 13. Após o pedido de dissídio apresentado pelo Seprosp (sindicato das empresas), o Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo) e a comissão patronal se reuniram para a primeira audiência de conciliação, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.
Durante a audiência, o TRT apresentou às duas partes uma proposta de conciliação que prevê a correção da inflação do ano passado além de um abono. O reajuste proposto pelo TRT foi de 6,29% (IPCA) a partir de 1º de janeiro, com um acréscimo de abono de 10% a ser pago em agosto. O índice representa um ganho financeiro de 7,05% sobre o salário mensal da categoria.
A proposta do Tribunal já indica a possibilidade de um julgamento estendido em caso de dissídio, o que poderia levar a decisão da Campanha Salarial apenas para o segundo semestre de 2017. Ciente das reivindicações dos trabalhadores – que anseiam pelo reajuste salarial imediato – e do cenário econômico do País, as entidades decidiram analisar a proposta feita pelo TRT e devem retornar à mesa de negociação.
Com isso, as partes solicitaram ao TRT o sobrestamento, ou seja, a suspensão do processo de dissídio coletivo até o dia 23 de março, para que possam tomar uma decisão até esta data. A comissão patronal representada pelo Seprosp deverá levar a proposta feita pelo Tribunal para uma assembleia formada pelas empresas.
Defesa da Convenção Coletiva
A proposta de conciliação feita pelo TRT é superior aos termos que haviam sido defendidos pelo Seprosp no momento em que o sindicato patronal levou a Campanha Salarial para dissídio. No pedido de dissídio que foi apresentado, a comissão patronal sugeriu o fatiamento do reajuste salarial e incluiu condições extremamente prejudicais à categoria, como cortes em direitos já estabelecidos, incluindo a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados).
Agora, além de propor um reajuste salarial em parcela única sem nenhum tipo de fracionamento, o TRT também sinaliza para a manutenção de todas as cláusulas já existentes na Convenção Coletiva de Trabalho, além dos pontos que já haviam sido acertados antes, durante as mesas de negociação realizadas entre o Sindpd e os patrões.
“Lutamos para preservar o principal patrimônio do trabalhador de TI, que é a Convenção Coletiva, assegurando a manutenção de todas as cláusulas já existentes e melhorando pontos negociados na mesa”, defende o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
Isso significa que a proposta do TRT vai no mesmo sentido da luta do Sindpd, que é eliminar as tentativas de retrocessos do segmento patronal. Prevalece, neste caso, a manutenção das cláusulas acordadas previamente, incluindo a obrigatoriedade de as empresas negociarem o pagamento da PLR, auxílio-creche de 35% e vale-refeição de R$ 17,50, entre outros pontos.
