Oi propõe ajustes no plano de recuperação judicial
O conselho de administração da Oi divulgou nesta quarta-feira, 22/03, novos termos para o plano de recuperação judicial da empresa, propondo aos credores a redução de prazo de carência de pagamento de juros e de principal, além de emissão de bônus. A proposta atualizada reduz os prazos de carência para pagamento de juros e do principal aos credores das chamadas classe 2, classe 3, incluindo àqueles que aderirem à conversão de créditos em ações da companhia.
O plano, agora, prevê um corte no prazo de carência de pagamento de juros de 7 para 4 anos no caso de credores classe 2. No caso de credores classe 3 o prazo foi reduzido de 7 para 6 anos e a taxa de juros passa de 8 por cento ao ano para o equivalente a 65 por cento do CDI. Já a carência proposta para pagamento do principal da dívida foi reduzida de 10 para 6 anos para ambas as classes. O conselho também propôs emissão de 2,8 bilhões de reais em novo bônus para credores classe 3 com conversão, além de 3,9 bilhões de reais em um bônus conversível.
A Oi também propõe que os credores dessa classe recebam ações na partida. O novo bond proposto não poderá ser resgatado antes do vencimento em 2027. Os bonds conversíveis poderão ser convertidos no 36º mês. No que se refere a dividendos, a empresa propôs que, após a venda de ativos relevantes do grupo, haverá distribuição para credores de 50 por cento do resultado líquido das venda, observando diretrizes de recomposição mínima do caixa.
A empresa também propôs amortização pro rata de credores financeiros e fornecedores ao saldo da dívida no momento do pré-pagamento, além de quitação das parcelas em ordem cronológica de vencimento. A Oi, no entanto, limitará o pagamento de dividendos enquanto a proporção de dívida líquida/Ebitda for maior do que 2,5 vezes. A Oi encerrou 2016 com dívida líquida de 40,3 bilhões de reais e Ebitda de 6,7 bilhões de reais.
O balanço financeiro do quarto trimestre de 2016, divulgado também nesta quarta-feira, 22/03, mostra que a receita líquida total do grupo Oi no quarto trimestre foi de R$ 6,323 bilhões, uma queda de 5,7%. No ano, totalizou R$ 25,996 bilhões, redução de 5%. Considerando apenas o Brasil, a receita líquida total nos três últimos meses de 2016 foi de R$ 6,110 bilhões, recuo de 6,4%. No consolidado do ano, foram R$ 25,164 bilhões, queda de 4,8%.
A companhia atribui o desempenho ao corte das tarifas de interconexão e de ligação fixo-móvel. Também alega que o cenário econômico provocou redução na base de clientes e na queda no volume das recargas do pré-pago e nas receitas B2B. Mas ressalta que houve aumento nas receitas de banda larga (16,4%) e TV paga (28,1%).
*Com informações da Oi na CVM e de agências de notícias