Anatel mantém Oi com Poder de Mercado Significativo em SP
Mesmo com uma participação que jamais foi muito grande e que definha ano a ano no mercado de telefonia móvel de São Paulo, a Oi não conseguiu da Anatel a descaracterização de seu Poder de Mercado Significativo no estado. A descaracterização como PMS permitiria à operadora pagar valores mais baixos a título de tarifa de interconexão, por exemplo.
A possibilidade de tirar o PMS da Oi móvel em São Paulo foi originalmente proposta pela área técnica, mas a hipótese foi negada pelo primeiro relator, ainda Rodrigo Zerbone. O tema voltou a ser tratado quando, após pedido de vista, Igor de Freitas entendeu por acompanhar a sugestão da área técnica.
“Ficou evidenciado que a Oi não compete em igualdade de condições com os demais prestadores nos mercados das Regiões II e III do PGA, onde dispõe de menos de 15% de participação da receita com serviços móveis e aproximadamente 14% dos acessos, indicando que o ônus regulatório pode impor efeito inverso sobre a competição do varejo de serviços móveis nessa região”, argumentou.
Diante da vice-liderança da Oi no Distrito Federal, Rondônia e Tocantins, o conselheiro descartou a descaracterização na Região II, mas sustentou a medida como válida para São Paulo. Ali, onde há dois anos a tele chegava a 14% do mercado, essa participação, atualmente, está ao redor de 10%.
No voto seguinte, porém, Aníbal Diniz argumentou que a participação de mercado seria pouco motivo para rever a condição de PMS. E no fim, acompanharam essa posição Otávio Rodrigues e Juarez Quadros. Com o voto de Zerbone, deu-se a maioria por manter a condição da tele em SP.
