STF marca audiência sobre a criptografia no WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública que vai discutir os bloqueios judiciais ao aplicativo Whatsapp, bem como o próprio Marco Civil da Internet, usado como argumento tanto para a suspensão do app como para a derrubada das liminares nesse sentido.
Ao todo foram apresentados 182 pedidos de habilitação de interessados em participar da reunião, dos quais o STF aceitou 23 – entre eles o próprio Whatsapp e seu dono, o Facebook, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, MCTIC, CGI.br, entidades de defesa dos consumidores e representantes de empresas de tecnologia da informação, academia, etc.
Ao propor essa audiência, ainda em outubro do ano passado, Edson Fachi, relator da ADPF 403, processo que gerou uma liminar que, até aqui, impede novos bloqueios do Whatsapp, defendeu a realização para subsidiar o Supremo a decidir o mérito deste e ainda de um segundo processo, a ADI 5527, que é relatado por Rosa Weber.
“Pretende-se a abertura de um espaço que promova, por meio de um diálogo aberto e plural, esclarecimentos técnicos, outros olhares e pontos de vista sobre a questão, para que se possam colher mais subsídios para o deslinde da controvérsia ora posta”, defendeu Fachin. Ele apontou como temas da audiência a criptografia usada no Whatsapp, a possibilidade de interceptação de conversas ou mesmo a eventual desabilitação do sistema de segurança.
A programação, conforme prevista pelo STF, será a seguinte:
Dia 02/06/2017
Manhã, das 9h às 12h30:
9h00: Abertura dos Trabalhos
9h10: Departamento de Polícia Federal (Expositores: Felipe Alcântara de Barros Leal; Ivo de Carvalho Peixinho, Marco Aurélio de Macedo Coelho);
9h30: WhatsApp Inc. (Expositores: Brian Acton e Rick Reed)
9h50: Membros do Ministério Público indicados pelo Procurador- Geral da República (Expositores: Fernanda Teixeira Souza Domingos, Guilherme Gopfert, Neide Mara C. Cardoso de Oliveira, Vladimir Barros Aras);
10h10: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Expositor: Bruno Magrani);
10h30: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) (Expositor Demi Getschko);
10h50: Professor Anderson Nascimento (University of Washington- Tacoma);
11h10: Espaço Dialogal;
Tarde, das 14h às 17h30:
14h00: Reabertura dos Trabalhos;
14h10: Professor Diego de Freitas Aranha (Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP);
14h30: Professor Marcos Antônio Simplício Júnior (Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP);
14h50: Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL (Expositor: Eduardo Levy Cardoso Moreira);
15h10: Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação – ASSESPRO NACIONAL (Expositor: Fábio Wladimir Monteiro Maia);
15h30: Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia (Expositor: Dennys Marcelo Antonialli);
15h50: Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio – (Expositor: Ronaldo Lemos da Silva Júnior);
16h10: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC (Expositores: Maximiliano Salvadori Martinhão e Miriam Wimmer);
16h30: Espaço Dialogal e encerramento do primeiro dia
Dia 05/06/2017
Manhã, das 9h às 12h30:
9h00: Abertura dos Trabalhos
9h10: INSPER (Expositor: Renato Muller da Silva Opice Blum);
9h30: Laboratório de Pesquisa Direito Privado e Internet da Universidade de Brasília – UnB (Expositor: Marcelo Amarante Ferreira Gomes);
9h50: Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (Expositores: Thiago Rodovalho e Alberto Pavie Ribeiro);
10h10: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB (Expositor: Alexandre Rodrigues Atheniense)
10h20: Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio (Expositora: Jamila Rodrigues Venturini)
10h50: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPQD (Expositor: Alexandre Melo Braga)
11:10: Espaço Dialogal;
Tarde, das 14h às 17h30:
14h00: Reabertura dos Trabalhos;
14h10: Instituto Beta para Democracia na Internet – IBIDEM (Expositor: Paulo Rena da Silva Santarem);
14h30: Núcleo Direito, Incerteza e Tecnologia da Faculdade de Direito da USP (Expositor: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão);
14h50: Centro de Competência em Software Livre do Instituto de Matemática e Estatística da USP (Expositor: Nelson Posse Lago);
15h10: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC (Expositor: Rafael Augusto Ferreira Zanatta);
16h30: Espaço dialogal e encerramento.
