Justiça do Rio suspende cobrança de credores da Oi até janeiro de 2018
O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro prorrogou o período de suspensão do curso das ações e execuções de credores, ou stay period, para o processo de recuperação judicial da Oi pelo pelo prazo de 180 dias úteis, ou até a realização da assembleia geral de credores, o que vier primeiro. Em comunicado ao mercado nesta terça-feira, 16/05, a operadora informou ainda que a Justiça carioca determinou diretrizes em relação às suspensões de ações judiciais em face do grupo e suas subsidiárias incluídas na RJ.
O presidente da Oi, Marco Schroeder, na teleconferência de resultados realizada na semana passada, declarou que planeja fazer a assembleia de credores até setembro. Também esperava soltar a segunda lista de credores, no dia 15, mas até agora ela não foi revelada. A operadora não confirma no comunicado a intenção de fazer curmprir o rito até setembro, mas com a decisão da 7ª Vara Empresarial, essa assembleia deverá acontecer, agora, antes do dia 30 de janeiro de 2018.
Durante o período ficam suspensas todas as execuções, sejam extrajudiciais ou de cumprimento de sentença, provisórias ou definitivas, incluindo as que cobrem multas ou sanções administrativas contra a Oi. As exceções são as execuções que tenham sido extintas por sentença, as que tenham decorrido o prazo de impugnação do devedor e as sentenças que tenham sido julgadas. O portal Convergência Digital publica a íntegra do comunicado entregue pela Oi à CVM.
