Plano Nacional de Conectividade estimulará um novo regulamento de qualidade
O novo regulamento da qualidade dos serviços de telecomunicações deve ter como foco a percepção do consumidor, defendeu o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, durante o 48º Encontro Tele.Síntese nesta quarta-feira (19). Segundo ele, o plano nacional de conectividade do MCTIC vai estimular a revisão do regulamento, que está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Atualmente, a qualidade dos serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e banda larga fixa) é monitorada por meio de 54 indicadores, mas apenas 14 deles (25%) são baseados na percepção do usuário. “Vários desses indicadores de qualidade não são compreendidos e percebidos pelo cliente. Isso dificulta a detecção de problemas pelo assinante e o registro de reclamações”, afirmou André Borges.
Para o secretário, é importante que o significado de cada indicador tenha mais transparência. “Por exemplo, o cliente não entende o que é latência e nem o que é perda de pacotes. Mas ele entende quantos vídeos diários aquela franquia de internet móvel permite assistir.” Os indicadores de qualidade da Anatel também precisam se pautar pelo efetivo aprimoramento no relacionamento entre empresas e consumidores. “A insistência em mecanismos punitivos comprovadamente ineficazes não contribui para isso”, explicou.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou que a revisão do regulamento da qualidade dos serviços de telecomunicações deve ser colocada em consulta pública até o fim do ano. Segundo ele, para obter subsídios sobre o tema, a agência enviou uma série de questões para representes do governo, academia, usuários e operadoras de telecomunicações. “O que se verifica na Anatel em relação ao modelo atual é que as ações não se complementam adequadamente e há, sim, uma distância em relação à sociedade em função da grande quantidade de indicadores.”
