Patrões e empregados avançam na negociação salarial de TI em São Paulo
Na primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2018 dos profissionais de TI do estado de São Paulo, realizada nesta quarta-feira, 10/01, o Seprosp, sindicato patronal, e o Sindpd, dos trabalhadores, decidiram que a data-base da categoria ficou mantida em 1º de janeiro.
Também foi acertado que as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017 continuam válidas e devem ser respeitadas até que a nova Convenção Coletiva seja assinada. Acertou-se também que, se não houver acordo na negociação da CCT 2018, as partes, de maneira independente, poderão procurar os caminhos jurídicos necessários para a resolução do caso.
Os patrões, informa ainda o Sindpd, apresentaram uma contrapropsta com alterações em diversas cláusulas da pauta de reivindicações. As propostas serão analisadas pela comissão de negociação do Sindpd e respondidas durante a segunda rodada de negociação, que está agendada para a próxima segunda-feira (15).
Fortalecimento da CCT
No contexto da reforma trabalhista, que desde novembro faz parte da realidade dos trabalhadores de todo o País, o fortalecimento do acordo coletivo de trabalho se tornou fundamental para garantir que os direitos adquiridos não sejam suprimidos pela nova lei. Esse posicionamento, defendido pelo Sindpd desde o início, foi corroborado na 1ª rodada de negociação.
“Nossa CCT tem sido parâmetro para outras categorias em todo o País. Estamos à frente no que diz respeito a avanços e direitos conquistados. Este momento é fundamental para mantermos a Convenção forte, preservando os direitos de toda a categoria”, afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
Durante a reunião, as duas partes chegaram a um acordo sobre a importância da contribuição sindical. O imposto, de caráter tributário, não foi extinto. O que mudou foram os procedimentos legais para a sua cobrança. O recolhimento é previsto como tributo compulsório pelo artigo 149 da Constituição Federal de 1988. Conforme a legislação máxima do País, a União pode “instituir contribuições sociais […] de interesse das categorias profissionais ou econômicas como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas”.
A pauta desse ano, aprovada por mais de 3.500 trabalhadores, propõe a manutenção de 55 das 74 cláusulas previstas na CCT anterior e reivindica reajuste salarial equivalente ao INPC mais 2% de aumento real, além de vale-refeição de R$ 20 (atualmente é de R$ 17,50), auxílio-creche de 50% do salário normativo para trabalhadores com filhos até 72 meses de idade, entre outros avanços,
