Serpro: Hackathon Web3 para tokenização do Patrimônio da União

Estão abertas as inscrições para o “Hackathon Web3: Tokenização do Patrimônio da União”, uma maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 para os desafios da administração pública na gestão do patrimônio da União. O evento é gratuito, aberto a todos e acontece entre os dias 17 de novembro e 15 de dezembro, com distribuição de 150 mil reais em prêmios. A pré-inscrição já está aberta pelo endereço https://bit.ly/HackathonWeb3Brasil

Durante o período de inscrições, que vai de 17 de novembro a 2 de dezembro, serão realizados workshops de conteúdo e de programação. Na fase seguinte, os participantes contarão com suporte contínuo para o desenvolvimento de suas soluções e para tirarem dúvidas. É uma oportunidade única de aprender e criar a partir da colaboração de diferentes agentes e pontos de vista. A atividade culminará com a apresentação das soluções até o dia 11 de dezembro e a premiação de projetos no dia 15 de dezembro.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia responsável pela gestão do patrimônio da União; o Serpro, maior empresa pública para soluções em tecnologia do governo; e a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, seguindo suas iniciativas pioneiras para a transformação digital dos seus processos de gestão e de relação com cidadãos.

As entidades uniram expertise com outros parceiros, a Flacso e a Fundação Celo, para a realização dessa primeira atividade educacional colaborativa em Web3 entre membros da administração pública e da sociedade civil. O objetivo do “Hackathon Web3: Tokenização do Patrimônio da União” é fomentar a educação sobre o tema da Web3 e estimular a co-criação de soluções para desafios da administração pública federal.

O tema principal do hackathon envolve a tokenização de ativos da União em blockchain e casos de uso relacionados às seguintes atribuições legais da SPU e definidas pela entidade:

Problema 1: Caracterização e Incorporação

– Registro de Imóveis, Matrículas e Cadeia Dominial

– Emissão de Títulos com Força de Escritura Pública

Problema 2: Destinação dos Bens da União

– Cessão de Uso (Locação, Arrendamento, Inscrição de Ocupação e Comodato)

– Preservação Ambiental (Crédito de Carbono, Reserva Legal, Recuperação Ambiental)

– Venda (Leilão, Venda Direta)

– Fundo de Investimento Imobiliário

Problema 3: Gestão de Contratos

– Gestão, Compliance e Fiscalização