Trabalhadores de TI em São Paulo fecham por reajuste pelo INPC+ 2% de aumento real
Os trabalhadores de TI da cidade de São Paulo aprovaram a pauta do Sindpd/São Paulo que reivindica a manutenção de 55 das 74 cláusulas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho em 2017. Para 2018, um dos pontos-chave é o reajuste do vale refeição e o pagamento por 22 dias por mês.
A Assembleia foi realizada no dia 16 de dezembro e é a 15ª feita no Estado de São Paulo. Antes elas foram realizadas em Marília, Jundiaí, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Araraquara, Araçatuba, Sorocaba, Santos, Franca, São José dos Campos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Assis, com a participação de cerca de 3 mil trabalhadores.
“Vamos propor aumentar para R$20 o valor do vale-refeição. Além disso, recebemos muitas ligações no SAS (Serviço de Atendimento ao Sócio), perguntando sobre o pagamento do benefício durante as férias, licença, etc.”, afirmou o presidente do Sindpd/São Paulo, Antonio Neto.
“A cláusula da nossa CCT diz que as empresas deverão – é uma obrigação – fornecer auxílio-refeição no valor mínimo para todos os trabalhadores R$20 por dia, a razão de 22 dias por mês, pagos antecipadamente, respeitadas as condições favoráveis”, acrescentou.
Segundo ainda o presidente do SINDPD/SP, as empresas devem pagar 22 vales por mês, mesmo com ausências, licenças justificadas, férias, entre outros termos. “Nossa CCT prevê a obrigação do pagamento de 22 vales por mês. Se a empresa de qualquer trabalhador ou trabalhadora não estiver praticando isso, denuncie ao Sindicato que entraremos com Ação Coletiva para pagar retroativo a todo mundo. Não permitiremos interpretação no que está claro”.
Diferentemente das CCTs de outras categorias, a de TI sempre consegue garantir um aumento real, a cada ano de negociação salarial. A proposta para 2018 é de conseguir o INPC + 2% de aumento real. “O Dieese nos apresentou essa semana um quadro de negociação coletiva de 2017, que mostra que a maior parte das Convenções assinadas esse ano foi em torno 1% de aumento-real, cerca de 204 das 420 categorias; entre 1% e 2%, apenas 41; 8 entre 2% e 3% e o restante igual ou abaixo do INPC. Vamos ver como será nossa negociação esse ano”, contou Neto, que também falou que vai brigar pelo aumento nos pisos para analista e programador.
Outros itens que apresentaram propostas de mudanças foram a hora-extra, auxílio-creche, licença-maternidade, jornada de trabalho, PLR, reembolso de quilometragem, auxílio-saúde, auxílio-previdenciário, aviso-prévio, homologações, bolsa de estudo, vale-cultura, quinquênio, entre outras.
Diante de um momento de incertezas, o Sindpd está atuando para conseguir todas as garantias que a CCT da categoria, considerada uma das quatro melhores do País pelo Dieese, continue provendo à categoria uma história de sucesso no que tange o direito do trabalhador de TI. Com a entrada da reforma trabalhista para a realidade dos trabalhadores de todo o País, a preocupação ganha um novo alvo: a gestante.
O Governo Federal destacou a possibilidade de grávidas ou lactantes trabalharem em locais insalubres, medida que viola a Convenção nº 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e é, portanto, ilegal. Além de submeter a trabalhadora a situações degradantes de trabalho, acarretando graves danos à saúde da mãe e do bebê.
A Convenção deste ano inclui novas regras, de forma a garantir que tal ação não seja validada e atinja as trabalhadoras de TI. Questões que também foram incluídas diz respeito à quitação anual das verbas trabalhistas e o trabalho intermitente.
“O Sindpd estará em cima da quitação anual, para conferir tudo o que foi pago – ou não – e garantir que o trabalhador não seja prejudicado”, disse o presidente. “Também incluímos o trabalho intermitente para criar regras dentro da nossa CCT visando impedir a contratação nessa modalidade”.
